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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: Associação Choco Chingwa – Pão e Palavra
- Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Março de dois mil e vinte e dois foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101725324 com a denominação Associação Choco Chingwa – Pão e Palavra,
- Texto do artigo, página 2: com sede no Bairro Nhamatsane, Cidade de Chimoio, Província de Manica, que se regerá pelas disposições dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Objectivos da associação)
- Texto do artigo, página 2: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 2: a) aliviar a dor e sofrimento dos que não tem recursos de sustentabi-
- Texto do artigo, página 2: lidade ou outros meios, através de entrega de cestas básicas;
- Número ou marcador, página 2: b) treinar homens e mulheres para que possam divulgar a mensagem da salvação à pessoas, resgatando o amor nos lares e famílias;
- Número ou marcador, página 2: c) incentivar as comunidades e a sociedade em geral, na consolidação dos princípios da cultura
- Texto do artigo, página 3: da paz e harmonia social e práticas de actos de beneficência ao próximo.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 3: (Categoria de membros)
- Texto do artigo, página 3: A associação tem os seguintes membros: fundadores, membros efectivos e membros correspondentes.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 3: (Órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 3: Um) Os órgãos sociais da associação são: Assembleia Geral; Direcção Executiva; e Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 3: Dois) A Assembleia Geral é um órgão máximo, deliberativo e consultivo da associação, eleita pelos membros consagrados e dela fazem parte todos os membros que não se encontrem suspensos do exercício dos seus direitos, composto pelo presidente, vice presidente e um secretário.
- Número ou marcador, página 3: Três) A Direcção Executiva é um órgão colegial e executivo da associação competindo-lhe a sua gestão administrativa, composto pelo presidente, vice presidente, secretário, tesoureiro e vogal.
- Número ou marcador, página 3: Quatro) O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador das actividades da associação e é constituido por 3 membros idóneos que desempenham os cargos de presidente, secretário e vogal.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 3: (Duração de mandato)
- Texto do artigo, página 3: Os membros dos órgãos sociais são eleitos por uma mandato de quatro anos, mas com direito a renovação de duas vezes enquanto assumirem cabalmente as suas responsabilidades.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 3: (Fundos)
- Texto do artigo, página 3: Constituem fundos da associação: quotas, donativos, doações, legados, heranças e ofertas e outras receitas legalmente previstas e permitidas.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 3: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 3: Os casos omissos ou dúvidas que possam surgir nos presentes estatutos são regulados pelas disposições da lei geral aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 3: Está conforme. Chimoio, 25 de Julho de 2024. — O Notário,
- Texto do artigo, página 3: Ilegível.
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