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Texto do artigo · p. 14 Blossom Tree – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Novembro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número cem milhões, setecentos e setenta mil, zero dezasseis, a cargo do Conservador e Notário Superior Calquer Nuno de Albuquerque, uma sociedade por quotas denominada Blossom TreeSociedade Unipessoal,Limitada, constituída entre o sócio: Edward Van Vliet, solteiro, maior, de nacionalidade holandês, residente em Amesterdão, Noord Holland, NL, titular de PP n.° NWB256197, emitido pelos Serviços de Migração de Amsterdão NL, aos 22 de Maio de 2015, com as cláusulas que se seguem. Celebra o presente contrato de sociedade, nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de BlossomTree-Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Mossuril, casa LIFE, Bairro de Namiripe, Mossuril Sede, Distrito de Mossuril, Província de Nampula, podendo abrir delegações e ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por um tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto a exploração agro-pecuária, bem como exercício de actividades turísticas.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, podendo ainda, praticar todo e qualquer ato de natureza lucrativa, não proibido por lei, uma vez obtida as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Do capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social integralmente subscrito e realizado, em numerário, é de vinte mil meticais, e corresponde a uma quota pertencente ao sócio Edward Van Vliet.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social pode ser aumentado ou reduzido, alterando-se e, qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Participações sociais)
Texto do artigo · p. 14 É permitido a sociedade, participar no capital social de outras sociedades, bem como associarse a estas nos termos da legislação em vigor, desde que nos mostrem legais e convenientes aos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo · p. 14 Da administração e representação
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Administração)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração da sociedade será exercido pelo sócio unitário.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Compete a administração e representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade fica obrigado:
Número ou marcador · p. 14 a) Pela assinatura do sócio unitário;
Número ou marcador · p. 14 b) Pela assinatura do mandatário constituído pelo sócio unitário, com poderes gerais ou especiais, podendo tal mandato ser revogado.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Balanço e prestação da contas)
Número ou marcador · p. 14 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado
Texto do artigo · p. 14 fecham a trinta de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 (Dos lucros)
Número ou marcador · p. 14 Um) Dos lucros apurados em cada ano de serviço, deduzir-se-á a percentagem destinada a constituição de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reitegra-la.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem decididos pelo sócio unitário.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade somente si dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando o sócio unitário da qualidade de liquidatário, possuindo, os mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 14 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 14 Nampula, 23 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo · p. 14 — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Blossom Tree – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Novembro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número cem milhões, setecentos e setenta mil, zero dezasseis, a cargo do Conservador e Notário Superior Calquer Nuno de Albuquerque, uma sociedade por quotas denominada Blossom TreeSociedade Unipessoal,Limitada, constituída entre o sócio: Edward Van Vliet, solteiro, maior, de nacionalidade holandês, residente em Amesterdão, Noord Holland, NL, titular de PP n.° NWB256197, emitido pelos Serviços de Migração de Amsterdão NL, aos 22 de Maio de 2015, com as cláusulas que se seguem. Celebra o presente contrato de sociedade, nos termos dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  4. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
  6. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de BlossomTree-Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Mossuril, casa LIFE, Bairro de Namiripe, Mossuril Sede, Distrito de Mossuril, Província de Nampula, podendo abrir delegações e ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por um tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto a exploração agro-pecuária, bem como exercício de actividades turísticas.
  13. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, podendo ainda, praticar todo e qualquer ato de natureza lucrativa, não proibido por lei, uma vez obtida as necessárias autorizações.
  14. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
  15. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 14: (Do capital social)
  17. Texto do artigo, página 14: O capital social integralmente subscrito e realizado, em numerário, é de vinte mil meticais, e corresponde a uma quota pertencente ao sócio Edward Van Vliet.
  18. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 14: (Aumento e redução do capital social)
  20. Texto do artigo, página 14: O capital social pode ser aumentado ou reduzido, alterando-se e, qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidos na lei.
  21. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  22. Texto do artigo, página 14: (Participações sociais)
  23. Texto do artigo, página 14: É permitido a sociedade, participar no capital social de outras sociedades, bem como associarse a estas nos termos da legislação em vigor, desde que nos mostrem legais e convenientes aos interesses sociais.
  24. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  25. Texto do artigo, página 14: Da administração e representação
  26. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  27. Texto do artigo, página 14: (Administração)
  28. Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade será exercido pelo sócio unitário.
  29. Número ou marcador, página 14: Dois) Compete a administração e representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão dos negócios sociais.
  30. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  31. Texto do artigo, página 14: (Formas de obrigar a sociedade)
  32. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade fica obrigado:
  33. Número ou marcador, página 14: a) Pela assinatura do sócio unitário;
  34. Número ou marcador, página 14: b) Pela assinatura do mandatário constituído pelo sócio unitário, com poderes gerais ou especiais, podendo tal mandato ser revogado.
  35. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  36. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 14: (Balanço e prestação da contas)
  38. Número ou marcador, página 14: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado
  39. Texto do artigo, página 14: fecham a trinta de Dezembro de cada ano.
  40. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 14: (Dos lucros)
  42. Número ou marcador, página 14: Um) Dos lucros apurados em cada ano de serviço, deduzir-se-á a percentagem destinada a constituição de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reitegra-la.
  43. Número ou marcador, página 14: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem decididos pelo sócio unitário.
  44. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 14: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  46. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade somente si dissolve nos termos fixados na lei.
  47. Número ou marcador, página 14: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando o sócio unitário da qualidade de liquidatário, possuindo, os mais amplos poderes para o efeito.
  48. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  49. Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
  50. Texto do artigo, página 14: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
  51. Texto do artigo, página 14: Nampula, 23 de Dezembro de 2016.
  52. Texto do artigo, página 14: — O Conservador, Ilegível.
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