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Resolução n.º 22/API/2016

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Texto do artigo · p. 3 III Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 22/API/2016
Texto do artigo · p. 3 1. A Assembleia Provincial de Inhambane, reunida na sua III Sessão Ordinária, na Cidade de Inhambane, presidida por Sua Excia Pedro Mariano Joaquim, Presidente da Assembleia Provincial, de 11 a 19 de Abril de 2016, procedeu ao reajuste do Plano Anual das Actividades da Assembleia Provincial referente ao presente ano de 2016, tendo constatado que o Distrito de Vilankulo muito recentemente acolheu a IX Reunião Ordinária da Mesa o que impõe a mudança deste local.
Texto do artigo · p. 3 2. Neste contexto, depois de analisada a fundamentação da
Texto do artigo · p. 3 legitimidade da proposta, este órgão delibera:
Texto do artigo · p. 3 a) A alteração do local da realização da IX Reunião Ordinária de Mesa da Assembleia Provincial de Inhambane do Distrito de Vilankulo para o de Funhalouro.
Texto do artigo · p. 3 3. A presente Resolução entra em vigor sete dias depois da sua aprovação.
Texto do artigo · p. 3 4. Aprovada pela III Sessão Ordinária da Assembleia Provincial de
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, em 19 de Abril de 2016. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 3: III Sessão Ordinária
  2. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 22/API/2016
  3. Texto do artigo, página 3: 1. A Assembleia Provincial de Inhambane, reunida na sua III Sessão Ordinária, na Cidade de Inhambane, presidida por Sua Excia Pedro Mariano Joaquim, Presidente da Assembleia Provincial, de 11 a 19 de Abril de 2016, procedeu ao reajuste do Plano Anual das Actividades da Assembleia Provincial referente ao presente ano de 2016, tendo constatado que o Distrito de Vilankulo muito recentemente acolheu a IX Reunião Ordinária da Mesa o que impõe a mudança deste local.
  4. Texto do artigo, página 3: 2. Neste contexto, depois de analisada a fundamentação da
  5. Texto do artigo, página 3: legitimidade da proposta, este órgão delibera:
  6. Texto do artigo, página 3: a) A alteração do local da realização da IX Reunião Ordinária de Mesa da Assembleia Provincial de Inhambane do Distrito de Vilankulo para o de Funhalouro.
  7. Texto do artigo, página 3: 3. A presente Resolução entra em vigor sete dias depois da sua aprovação.
  8. Texto do artigo, página 3: 4. Aprovada pela III Sessão Ordinária da Assembleia Provincial de
  9. Texto do artigo, página 3: Inhambane, em 19 de Abril de 2016. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
  10. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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