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Texto do artigo · p. 33 K9 Security, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Abril de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101510166, uma entidade denominada K9 Security, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 Celeste José Massango, solteira, natural de Morrumbene, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110105201393M, emitido a 18 de Fevereiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Matola, doravante designada por Celeste Massango;
Texto do artigo · p. 33 Delson Meque Mate, solteiro, natural de Marracuene, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110502117421B, emitido a 10 de Outubro de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Magoanine C, doravante designado por Delson Meque;
Texto do artigo · p. 34 Egídio Estêvão Chaimite, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100250660I, emitido a 20 de Agosto de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro George Dimitrov, doravante designado por Egídio Chaimite; e
Texto do artigo · p. 34 Sérgio Inácio Chichava, casado sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100239892F, emitido a 10 de Março de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, doravante designado por Sérgio Chichava.
Texto do artigo · p. 34 É mutuamente acordado e celebrado, entre as partes, o presente contrato de sociedade por quotas, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade adopta a denominação K9 Security, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida Kwame Nkrumah, n.º 1039, Sommerschild.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Duração)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade terá como objecto social:
Número ou marcador · p. 34 a) A prestação de serviços de segurança privada, para pessoas e bens, nas modalidades de protecção, segurança, serviços de guardacostas, transporte de valores, montagem e manutenção de sistemas de vedação eléctrica e monitoria de sistemas electrónicos de segurança;
Número ou marcador · p. 34 b) Reprodução, hospedagem, aluguer, formação e venda de cães de raça;
Número ou marcador · p. 34 c) Venda de produtos, acessórios, equipamentos e utensílios para cães e formadores.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social, subscrição e realização)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido pelos seguintes sócios, na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 34 a) Cinco mil meticais, correspondentes a 25% do capital social, pertencentes à sócia Celeste José Massango;
Número ou marcador · p. 34 b) Cinco mil meticais, correspondentes a 25% do capital social, pertencentes ao sócio Delson Meque Mate;
Número ou marcador · p. 34 c) Cinco mil meticais, correspondentes a 25% do capital social, pertencentes ao sócio Egídio Chaimite; e
Número ou marcador · p. 34 d) Cinco mil meticais, correspondentes a 25% do capital social, pertencentes ao sócio Sérgio Inácio Chichava.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 34 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser da decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 34 A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do relatório e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 (Administração)
Texto do artigo · p. 34 A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estarão a cargo do sócio Delson Meque Mate, que desde já fica nomeado director-geral, com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 34 Em caso de morte, interdição ou inabilidade de um dos sócios, os herdeiros assumem, automaticamente, o lugar na sociedade, com despensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 29 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: K9 Security, Limitada
  2. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Abril de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101510166, uma entidade denominada K9 Security, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 33: Celeste José Massango, solteira, natural de Morrumbene, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110105201393M, emitido a 18 de Fevereiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Matola, doravante designada por Celeste Massango;
  4. Texto do artigo, página 33: Delson Meque Mate, solteiro, natural de Marracuene, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110502117421B, emitido a 10 de Outubro de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Magoanine C, doravante designado por Delson Meque;
  5. Texto do artigo, página 34: Egídio Estêvão Chaimite, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100250660I, emitido a 20 de Agosto de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro George Dimitrov, doravante designado por Egídio Chaimite; e
  6. Texto do artigo, página 34: Sérgio Inácio Chichava, casado sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100239892F, emitido a 10 de Março de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, doravante designado por Sérgio Chichava.
  7. Texto do artigo, página 34: É mutuamente acordado e celebrado, entre as partes, o presente contrato de sociedade por quotas, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação K9 Security, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida Kwame Nkrumah, n.º 1039, Sommerschild.
  11. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação dos sócios.
  12. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 34: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 34: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
  17. Texto do artigo, página 34: A sociedade terá como objecto social:
  18. Número ou marcador, página 34: a) A prestação de serviços de segurança privada, para pessoas e bens, nas modalidades de protecção, segurança, serviços de guardacostas, transporte de valores, montagem e manutenção de sistemas de vedação eléctrica e monitoria de sistemas electrónicos de segurança;
  19. Número ou marcador, página 34: b) Reprodução, hospedagem, aluguer, formação e venda de cães de raça;
  20. Número ou marcador, página 34: c) Venda de produtos, acessórios, equipamentos e utensílios para cães e formadores.
  21. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 34: (Capital social, subscrição e realização)
  23. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido pelos seguintes sócios, na seguinte proporção:
  24. Número ou marcador, página 34: a) Cinco mil meticais, correspondentes a 25% do capital social, pertencentes à sócia Celeste José Massango;
  25. Número ou marcador, página 34: b) Cinco mil meticais, correspondentes a 25% do capital social, pertencentes ao sócio Delson Meque Mate;
  26. Número ou marcador, página 34: c) Cinco mil meticais, correspondentes a 25% do capital social, pertencentes ao sócio Egídio Chaimite; e
  27. Número ou marcador, página 34: d) Cinco mil meticais, correspondentes a 25% do capital social, pertencentes ao sócio Sérgio Inácio Chichava.
  28. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 34: (Aumento do capital social)
  30. Texto do artigo, página 34: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias mediante deliberação dos sócios.
  31. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 34: (Divisão e cessão de quotas)
  33. Texto do artigo, página 34: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser da decisão dos sócios.
  34. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
  36. Texto do artigo, página 34: A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do relatório e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  37. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 34: (Administração)
  39. Texto do artigo, página 34: A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estarão a cargo do sócio Delson Meque Mate, que desde já fica nomeado director-geral, com despensa de caução.
  40. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 34: (Herdeiros)
  42. Texto do artigo, página 34: Em caso de morte, interdição ou inabilidade de um dos sócios, os herdeiros assumem, automaticamente, o lugar na sociedade, com despensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  43. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
  45. Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 34: Maputo, 29 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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