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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 48: Zeruque Holding, Limitada
- Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Fevereiro de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101487601, uma entidade denominada Zeruque Holding, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 48: Primeiro: Tudela Cuchamano Cinturão, de quarenta anos de idade, solteira, maior, portadora de Bilhete de Identidade n.º 050105765898A, emitido a vinte e seis de Fevereiro de dois mil e vinte e um, residente no bairro Magoanine C, casa duzentos e quarenta e dois, Maputo;
- Texto do artigo, página 48: Segundo: Acácio Albino Niquice, de cinquenta e três anos de idade, solteiro, maior, portador do Passaporte n.º 15AN55942, emitido a cinco de Março de dois mil e dezanove, residente no bairro Magoanine C, casa duzentos e quarenta e dois, Maputo.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade adopta a denominação de Zeruque Holding, Limitada, e localizase na Estrada Nacional número um, bairro Magoanine B, podendo sempre que achar conveniente abrir filiais e sucursais ou outraforma de representação social em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade é constituída por um período indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 48: (Objecto Social)
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 48: a) Manutenção e reparação de viaturas;
- Número ou marcador, página 48: b) Venda de viaturas;
- Número ou marcador, página 48: c) Venda de óleos e lubrificantes;
- Número ou marcador, página 48: d) Venda de diversos acessórios de viaturas (pneus, baterias entre outros);
- Número ou marcador, página 48: e) Venda de material de construção civil;
- Número ou marcador, página 48: f) Consultoria Imobiliária.
- Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto social, participar no capital social de outras sociedades ou associarse a outras empresas, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Capital social)
- Texto do artigo, página 48: O capital social subscrito e integralizado neste acto e em moeda corrente nacional, é de cem mil meticais, correspondente à soma de uma só quota assim distribuída:
- Número ou marcador, página 48: a) Uma quota de valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Tudela Cuchamano Cinturão;
- Número ou marcador, página 48: b) Uma quota de valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio Acácio Albino Niquice.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 48: (Cessão de quotas e amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 48: Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios.
- Número ou marcador, página 48: Dois) À assembleia fica reservado o direito de preferência perante terceiros e gerência zoma direito quanta cessão.
- Número ou marcador, página 48: Três) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respec-tivos proprietários ou quando qualquer quota for
- Texto do artigo, página 48: penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 48: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 48: A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidos pelo sócio Tudela Cuchamano Cinturão, a sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do sócio.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 48: (Exercício social)
- Texto do artigo, página 48: Uns) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.
- Número ou marcador, página 48: Dois) Os balanços e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 48: (Distribuição de lucros e dissolução)
- Texto do artigo, página 48: Uns) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.
- Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará a comissão liquidatária.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 48: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 48: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 48: Maputo, 29 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 49: INM
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