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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Simsol, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de cinco de Abril de dois mil vinte e dois, exarada de folhas cinquenta e três a cinquenta e seis do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e trinta e dois, traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Danilo Momade Bay, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma ssociedade, que se regerá pelos estatutos seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Simsol, Limitada, tem a sua sede na Avenida de Moçambique, KM 9, bairro de Zimpeto, Maputo.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 23: a) Venda de sistemas de energias renováveis;
- Número ou marcador, página 23: b) Montagem e manutenção de sistemas de energias renováveis;
- Número ou marcador, página 23: c) Abertura de furos de água;
- Número ou marcador, página 23: d) Purificação de água;
- Número ou marcador, página 23: e) Refrigeração;
- Número ou marcador, página 23: f) Venda de produtos derivados.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades distintas do objecto social desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 23: Três) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, assim como participar em outras sociedades existentes ou a constituir, bem como exercer cargos sociais que decorram dessas mesmas associações ou participações.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente à sócia Universal Kraft, Limitada, equivalente a cinquenta por cento do capital social; e
- Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, pertencente à sócia Antark Services & Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, equivalente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração, representação e sua obrigação)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, com dispensa de caução, serão exercidas pelo senhor Anton Arkhipov, que desde já fica nomeado administrador da sociedade, com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O sócio administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes em pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.
- Número ou marcador, página 23: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos é bastante a assinatura do administrador Anton Anatol Jewitsj Arkhipov, salvo os actos de mero expediente é que poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) O administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes em pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência.
- Número ou marcador, página 23: Cinco) É vedado ao administrador e procuradores obrigar a sociedade em letras, fianças, abonações ou outros actos e contractos estranhos ao objecto social.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Exercício social)
- Número ou marcador, página 24: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 24: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 24: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 24: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo, 11 de Abril de 2022. — A Notária,
- Texto do artigo, página 24: Ilegível.
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