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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Amber Marine Life Company, Limited
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Dezembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101889262, uma entidade denominada Amber Marine Life Company, Limited.
- Texto do artigo, página 4: A Amber Marine Life Company, Limited é constituída entre:
- Texto do artigo, página 4: Lei Lin, casado, natural de Guangdong, China, de nacionalidade chinesa, residente em Nampula, titular de DIRE n.º 03CN00087477M, emitido a 5 de Outubro de 2022, pelos Serviços de Migração de Nampula; e
- Texto do artigo, página 4: Qiaobang Xie, solteiro, natural de Guangdong, China, de nacionalidade chinesa, residente em Nampula, titular de passaporte n.º EF9672804, emitido a 9 de Abril de 2019, pelos Serviços de Migração de Guangdong, China.
- Texto do artigo, página 4: Que se rege pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação Amber Marine Life Company, Limited.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade tem a sua sede no distrito da Ilha de Moçambique, posto administrativo de Lumbo, província de Nampula, podendo deslocar livremente a sede social dentro do território nacional, e bem assim criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação no território nacional e/ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto social a criação de algas, peixe e outras espécies.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao objecto social, desde que obtenha as devidas autorizações das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), distribuído em duas quotas:
- Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Lei Lin; e
- Número ou marcador, página 4: b) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 40%, pertencente ao sócio Qiaobang Xie.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 4: A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, assim como a sua oneração em garantias de quaisquer obrigações dos sócios, dependem do consentimento da sociedade, dado por deliberação da assembleia geral. Gozam os sócios, em primeiro lugar e, a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger em assembleia geral, os quais são dispensados de caução, podendo ser dentre os sócios ou indivíduos estranhos à sociedade.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários para representar a sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.
- Texto do artigo, página 5: Nampula, 6 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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