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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Massul – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que
- Texto do artigo, página 19: no dia 10 de Fevereiro de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105066249, uma sociedade denominada Massul – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 19: Primeiro: Rafael Simão Nhiuane Saina, maior, de nacionalidade moçambicana, casado com a Antonieta José Muando Saina, sob regime de comunhão de bens, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro de Costa do Sol, Q.19, Casa n.º 57, portador do B.I.
- Texto do artigo, página 19: n.º 110400303640I, emitido aos vinte e quatro de Fevereiro de dois mil e vinte e três pelo pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação Massul – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas, sita na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Av. Romão Fernandes Farinha, n.º 969, R/C.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, esta poderá transferir a sua sede para outro local do país.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: Duração
- Texto do artigo, página 19: A sociedade dura por tempo indeterminado, contando a partir da comunicação do presente contrato.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: Objecto social
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de: construção civil e obras públicas.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade terá ainda como objecto:
- Número ou marcador, página 19: a) venda de material de pesca;
- Número ou marcador, página 19: b) venda de isco vivos/congelados;
- Número ou marcador, página 19: c) aluguer de barcos ou equipamentos;
- Número ou marcador, página 19: d) venda de licenças de pesca recreativa;
- Número ou marcador, página 19: e) comercio de artigos de campismo náutica;
- Número ou marcador, página 19: f) importação e exportação.
- Número ou marcador, página 19: Três) Por deliberação dos sócios, poderá exercer outras actividades conexas, desde que obtida a necessária autorização legal.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: Capital social
- Texto do artigo, página 19: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e correspondente a soma de uma quota desigual do valor nominal, assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 19: uma quota no valor nominal de 50.000,00Mt (cinquenta mil meticais) correspondente a 100% (Cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Rafael Simão Nhiuane Saina.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: Administração
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do sócio Rafael Simão Nhiuane Saina com poder para obrigar a sociedade em qualquer acto ou decisão a ser tomado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 19: A assembleia geral reunirá uma vez ao ano em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício, destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Balanço)
- Texto do artigo, página 19: Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez por cento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: Dissolução
- Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 17 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
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