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- Texto do artigo, página 2: Despacho
- Texto do artigo, página 2: Luís Betuel Maposse, requereu à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação designada Fundação Luís Maposse como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
- Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
- Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a fundação Fundação Luís Maposse.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. — O Director, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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