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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Triunfo Kindergarden, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100853124 uma entidade denominada, Triunfo Kindergarden, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: Entre : Primeiro. Abdul Azize Muhammad Afzal,
- Texto do artigo, página 17: solteiro, maior, natural de Maputo, residente
- Texto do artigo, página 17: nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100104200A, de nove de Março de dois mil e dez, emitido pelo Arquivo de Identificicação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 17: Segundo. Mahomed Yashfir Bassir Sidi, solteiro, maior, natural de Quelimane, residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100160637N, de trinta e um de Agosto de Dois Mil e Quinze, emitido pelo arquivo de identificicação civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 17: Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, constitui entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que regere -se-a pelos seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: ( Denominação)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Triunfo Kindergarden, Limitada, e é constituida sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na Républica de Moçambique.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Sede e representações)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade é de ambito nacional, tem a sua sede na Avenida Quinta Avenida, Acordos de Lusaka, n.º 11, Bairro de Triunfo, nesta cidade de Maputo podendo abrir delegacões noutros locais do pais e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Duração)
- Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando se o seu começo apartir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem como objecto principal o jardim infantil.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complemantares ou subcidiarias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade podera participar em sociedade com objecto diferente do seu proprio social, em sociedade reguladas por leis especiais, associar se com terceiros, consorcio Joint -Ventures, adquerindo quotas, acções, partes sociais ou consituindo empresas mediante deliberação dos socios e cumpridas as formalidades legais.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais,
- Texto do artigo, página 18: correspondentes a soma de duas quotas iguais, assim distribuidas:
- Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s , correspondente a cinquenta porcentos do capital social, pertence ao sócio Abdul Azize Muhammad Afzal;
- Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s , correspondente a cinquenta porcentos do capital social, pertence ao sócio Mahomed Yashfir Bassir Sidi.
- Texto do artigo, página 18: Dois ) O capital social, podera ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determina.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Cessão, devisão e amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 18: Um) A cessão de quotas entre socios é livre. Dois) Acessão de quotas a efectuar por
- Texto do artigo, página 18: qualquer dos socios a terceiros, depende do consentimento previo a por escrito , dos outros socios, desta qual e reservado o direito de preferencia.
- Número ou marcador, página 18: Três) O sócio que pretende alienar a sua quota a estranhos prevenira a sociedade com uma antecedência de quinze dias, por carta registada declarando o nome do socio adquirente e as condicoes da seçao.
- Texto do artigo, página 18: Quatro ) No caso de falcimento de um dos socios, os seus herdeiros exercerão em comum, os direitos do falecido e designaram entre si ou a um estranho, de comum acordo para os representarem em sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 18: Assembleia geral dos sócios reunira, em cessão ordinaria, uma vez por més para apresentacão, aprovacão ou modificacão de balanco, e contas de exercicio respeitante ao mes anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, em secção extra ordinaria sempre que necessario.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gerência da sociedade, compete ao conselho de administracão.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Os socios poderão constituir procuradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: Três) A gestão e a representação de sociedade serao levados ao cabo de acordo com direccões/ intrucoes escritas emanadas dos sócios, com a forma e conteúdo decididos pela assembleia geral de tempos a tempos.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura de dois sociais.
- Texto do artigo, página 18: Cinco ) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um ou mais socios, ou de um empregado sociedade devidamente autorizado pelo efeito.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Lucros e perdas)
- Texto do artigo, página 18: Dos prejuizos ou lucros liquidos em cada exercico deduzir se a, em primeiro lugar, a percentagem indicada para contituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 18: Em tudo que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 9 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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