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Texto do artigo · p. 1 Heureca Média, Limitada
Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100783169 uma entidade denominada, Heureca Média, Limitada.
Texto do artigo · p. 1 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre.
Texto do artigo · p. 1 Hugo Bruno Damião Chivulele, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido aos 2 de Março de 1990, portador do passaporte n.º 15H02186, emitido á 7 de Outubro de 15,residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 1 Elísio Raul Tomo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 12 de Setembro de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 1103048051051, residente na Avenida Guerra Popular n.º 170, 11.º, A, flat, 1 casa n-125, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 1 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 1 A sociedade adopta a denominação de Heureca Média, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 328/A e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO SEGUNTO
Texto do artigo · p. 1 Duração
Texto do artigo · p. 1 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 1 Objecto
Número ou marcador · p. 1 Um) A sociedade tem por objecto, publicidade e prestação de serviços.
Texto do artigo · p. 1 Dois)A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 1 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 1 Capital social
Texto do artigo · p. 1 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais de vinte e cinco mil meticais cada uma,
Texto do artigo · p. 2 equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente uma a cada um dos sócios Hugo Bruno Damião Chivulele e Elísio Raul Tomo, respectivamente.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 2 Divisão e cessão
Número ou marcador · p. 2 Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A Assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 2 Amortização
Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 2 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 2 Um) A assembleia geral reunirse-à ordinaria-mente uma vez por ano para aprovação do Balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 2 Administração
Número ou marcador · p. 2 Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos ambos sócios, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um dos sócios nomeados ou pela assinatura de um procurador constituido.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 2 Balanço
Texto do artigo · p. 2 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ao com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 2 Lucros
Texto do artigo · p. 2 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 Dissolução
Texto do artigo · p. 2 A Sociedade dissolve-se nos termos previstos na Lei ou deliberação da Assembleia-geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Heureca Média, Limitada
  2. Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100783169 uma entidade denominada, Heureca Média, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 1: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre.
  4. Texto do artigo, página 1: Hugo Bruno Damião Chivulele, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido aos 2 de Março de 1990, portador do passaporte n.º 15H02186, emitido á 7 de Outubro de 15,residente na cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 1: Elísio Raul Tomo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 12 de Setembro de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 1103048051051, residente na Avenida Guerra Popular n.º 170, 11.º, A, flat, 1 casa n-125, cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 1: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 1: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 1: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 1: A sociedade adopta a denominação de Heureca Média, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 328/A e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 1: ARTIGO SEGUNTO
  11. Texto do artigo, página 1: Duração
  12. Texto do artigo, página 1: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 1: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 1: Objecto
  15. Número ou marcador, página 1: Um) A sociedade tem por objecto, publicidade e prestação de serviços.
  16. Texto do artigo, página 1: Dois)A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  17. Número ou marcador, página 1: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  18. Número ou marcador, página 1: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 1: Capital social
  20. Texto do artigo, página 1: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais de vinte e cinco mil meticais cada uma,
  21. Texto do artigo, página 2: equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente uma a cada um dos sócios Hugo Bruno Damião Chivulele e Elísio Raul Tomo, respectivamente.
  22. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 2: Divisão e cessão
  24. Número ou marcador, página 2: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  25. Número ou marcador, página 2: Dois) A Assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
  26. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 2: Amortização
  28. Texto do artigo, página 2: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  29. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 2: Assembleia geral
  31. Número ou marcador, página 2: Um) A assembleia geral reunirse-à ordinaria-mente uma vez por ano para aprovação do Balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
  32. Número ou marcador, página 2: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
  33. Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 2: Administração
  35. Número ou marcador, página 2: Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos ambos sócios, que desde já fica nomeado administrador.
  36. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um dos sócios nomeados ou pela assinatura de um procurador constituido.
  37. Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 2: Balanço
  39. Texto do artigo, página 2: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ao com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 2: Lucros
  42. Texto do artigo, página 2: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  43. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 2: Dissolução
  45. Texto do artigo, página 2: A Sociedade dissolve-se nos termos previstos na Lei ou deliberação da Assembleia-geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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