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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: P.S. Ecode – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Fevereiro de dois mil e vinte e tres, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cem milhões seiscentos setenta e sete mil duzentos quarenta e cinco, a cargo de Vanda Maria de Sousa Abranches Coimbra, conservadora e notária técnica, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada P.S. Ecode – Sociedade Unipessoal, Limitada pela senhora: Ermelinda Ângelo da Cunha, divorciada, de nacionalidade moçambicana, natural da Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 03010247194B,
- Texto do artigo, página 11: emitido aos 29 de Abril de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente contrato e leis em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a designação P.S. Ecode – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua do Governo-13, bairro de Maiaia, na cidade de Nacala, província se Nampula, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 11: a) Prestação de serviço com exportação importação na área de outras actividades de consultoria, cientificas, técnicas e similares;
- Número ou marcador, página 11: b) Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamentos sanitário, ladrilhos e similares, em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 11: c) Comércio a retalho de frutas, produtos hortícolas, carne, produtos a base de peixe, crustáceos, moluscos de outros produtos alimentares, em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 11: d) Comércio a retalho de bebidas;
- Número ou marcador, página 11: e) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos, equipamentos de telecomunicações, equipamento audiovisual;
- Número ou marcador, página 11: f) Comércio a retalho de têxteis, eletrodomésticos, mobiliário e artigos de iluminação;
- Número ou marcador, página 11: g) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria, correspondência ou por internet, vestuário calçado, e de artigos de couro;
- Número ou marcador, página 11: h) Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene;
- Número ou marcador, página 11: i) Comércio a retalho de relógios, artigos de ourivesaria e joalharia;
- Número ou marcador, página 11: j) Comércio a retalho de outros produtos novos e outros métodos, não efectuado em estabelecimentos,
- Texto do artigo, página 11: em bancas feiras ou unidades move de venda;
- Número ou marcador, página 11: k) Recolha drenagem e tratamento de aguas residuais, arquitectura;
- Número ou marcador, página 11: l) Actividades de engenharia e técnicas afins, aluguer de automóveis;
- Número ou marcador, página 11: m) Actividades de empresas de selecção e colocação de pessoal e outros fornecimento de recursos humanos, limpeza geral em edifício e em equipamentos industriais; n)Actividades de plantação e manutenção de jardins, serviços de apoio aos negócios e serviços pessoais n.e.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades subsidiárias e ou conexas ao objecto principal assim como outras actividades, desde que autorizado por órgão competente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócia Ermelinda Ângelo da Cunha.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sócia pode exercer actividade profissional para além da sociedade
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Aumento e redução do capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 11: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia única Ermelinda Ângelo da Cunha, desde já nomeado Administradora, com dispensa de caução, sendo indispensável a assinatura deste para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos. A sócia única, poderá também exercer os poderes descritos na alínea a) dos presentes estatutos mediante, indicação, nomeação ou delegação de poderes, bastando apenas uma simples procuração para o efeito
- Texto do artigo, página 11: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado da
- Texto do artigo, página 11: 1.ª classe de Nacala, 31 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
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