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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: DSM - Supply – Sociedade Unipessoa, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105018384, uma sociedade denominada DSM Supply – Sociedade Unipessoa, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade DSM – Supply – Sociedade Unipessoa, Limitada, por Denilio Salomão Mboa, solteiro, natural de Xai-Xai, residente no Bairro do Zimpeto, Vila Olímpica, Bloco -7, Distrito Municipal KaMubuacana, Casa n.° 3, portador do Bilhete de Identidade n.° 090101335742F, valido até 3 de Agosto de 2028, emitido pela Conservação de Identidade Civil de Cidade de Maputo. Pelo presente documento uma sociedade por quotas limitada, de acordo com os seguintes termos e condições:
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, sede duração e objecto
- Texto do artigo, página 16: (Denominação)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação DSM – Supply – Sociedade Unipessoa, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Sede)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Gago Coutinho n.° 602, R/C, Distrito Municipal kaMxamakulo, Bairro do Aeroporto.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá transferir a sua sede, assim como criar, ou encerrar estabelecimentos, sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data desta escritura.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Realização do capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, (20.000,00MT) corresponde a quota única, pertencente ao sócio Denilio Salomão Mboa, que corresponde a cem por cento do capital da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 16: a) comércio geral com importação de exportação de produtos diversos;
- Número ou marcador, página 16: b) comércio e distribuição de produtos alimentar e cosméticos;
- Número ou marcador, página 16: c) fornecimento de equipamento de protecção e de segurança no trabalho; d)fornecimento de protecção e individual (EPI) protege o usuário contra riscos a saúde ou segurança no trabalho. Inclui itens como capacetes de segurança, luvas, protecção para os olhos, roupas de alta visibilidade e uniforme de identificação de funcionário;
- Número ou marcador, página 16: e) fornecimento de equipamento de respiratória (EPR), cobrimos equipamentos eléctricos, gás, segurança e contra incêndio e manuseio crachás;
- Número ou marcador, página 16: f) material e equipamento hospitalar;
- Número ou marcador, página 16: g) venda geral dos produtos de consumíveis e equipamento para escritório;
- Número ou marcador, página 16: h) prestação de serviços, consultaria e assessoria nas áreas diversas;
- Número ou marcador, página 16: i) logísticas e procurement;
- Número ou marcador, página 16: j) importação e exportação de bens e equipamentos necessários à prossecução das suas actividades;
- Número ou marcador, página 16: k) venda de material de informático;
- Texto do artigo, página 16: 1) comércio geral de mobiliário de escritório e outros;
- Número ou marcador, página 16: m) transporte e logística;
- Número ou marcador, página 16: n) comércio geral de produtos de higiene e alimentação;
- Número ou marcador, página 16: o) prestação de serviços e fornecimento de equipamento de jardinagem e limpeza em edifícios;
- Número ou marcador, página 16: p) venda de viaturas e acessórios de viaturas;
- Número ou marcador, página 16: q) prestação de serviços na área de boutique e equipamento de decoração;
- Número ou marcador, página 16: r) consultoria nos serviços acima mencionados e outros.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares, conexas ou subsidiárias á actividade principal ou ainda adquirir participações sócias em outras sociedades ou com eles associar-se sob qualquer forma legalmente admissível.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Da sdministração e gerência da sociedade
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração)
- Texto do artigo, página 16: Fica desde já nomeado para cargo de administração da sociedade fica ao cargo de Denilio Salomão Mboa.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 17: Um) A cessão de quotas entre o sócio é livre.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A cessão de quotas a terceiros carecem do consentimento escrito do sócio não cedentes, aos quais é reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 17: Três) Após a recepção da proposta de venda, a sócia dispõem de quinze dias, para, querendo, exercer os respectivos direitos de preferência.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Balanço, contas e exercício social)
- Texto do artigo, página 17: O exercício social coincide com o ano civil, sendo as contas e o balanço encerrados com referência a trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução da sociedade)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade e dissolve-se:
- Número ou marcador, página 17: a) por acordo do sócio;
- Número ou marcador, página 17: b) nos casos estabelecidos na lei e nos presentes estatutos;
- Número ou marcador, página 17: c) por se extinguir a pluralidade da sócia, se num prazo de seis meses não for reconstituída.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Salvo deliberação em contrários, serão liquidatários os administradores que estiverem em exercício quando a dissolução se opera, os quais terão as atribuições gerais emanadas nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 17: Três) Os fundos de reserva legal e estatutária que estiverem realizados no momento da dissolução da sociedade serão partilhados apenas no sócio com observância do disposto na lei geral.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: (Lei aplicável e foro)
- Texto do artigo, página 17: A presente constituição de sociedade rege-se pela lei moçambicana e, para todas as questões emergentes da sua interpretação ou execução, será competente o foro do tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 21 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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