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Texto do artigo · p. 23 Kubvala Moz, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Janeiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105040121, uma sociedade denominada Kubvala Moz, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 23 Primeiro: Shakir Ismael França, de nacionalidade moçambicana, solteiro, estudante, portador do Bilhete de Identidade n.º 110206293170D, residente e domiciliado Bairro do Xipamanine, Quarteirão 26, Casa n.º 31, Maputo, Moçambique, titular do NUIT 163398206.
Texto do artigo · p. 23 Segundo: Chanel Fernando Chirindza, de nacionalidade moçambicana, solteira, estudante, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102295520M, residente no Bairro do 1.º do Maio, Quarteirão 34, Casa 26, Matola, Moçambique, titular do NUIT 170263464.
Texto do artigo · p. 23 Terceiro: Eugénio Radiante Alage, de nacionalidade moçambicana, solteiro, estudante, portador do Bilhete de Identidade n.º 110205681424N, residente no Bairro Machava Km15, Quarteirão 14, Casa 993, Matola, Moçambique, titular do NUIT 158763451.
Texto do artigo · p. 23 Quarto: Joscha Pete Maliem, de nacionalidade moçambicana, solteiro, estudante, portador do Bilhete de Identidade de n.º110101047058A, residente e domiciliado no Bairro do Bunhiça - Matola, Quarteirão 13, Casa n.º689, titular do NUIT:150809622.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivos
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Kubvala Moz, Limitada, adiante designada por, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo se pelo presente contrato, e demais legislação em vigor em Moçambique, a sua duração foi construída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Sede)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem a sua sede na Incubadora da UEM que está localizada no Campus Universitário Principal da UEM, na Avenida Julius Nyerere, n.º 3453, em Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional mediante deliberação do conselho de administração.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá abrir e encerrar quaisquer filiais, estabelecimentos, sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, quando e onde o conselho de administração julgar conveniente e nesse sentido delibere.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objectivos)
Número ou marcador · p. 23 Um) É objectivo geral da Kubvala Moz, Limitada, contribuir para a produção e comercialização da distribuição de produtos agrícolas, com ênfase em hortícolas orgânicas, adoptando práticas sustentáveis de cultivo e gestão ambiental, tendo em conta o desenvolvimento do país visando o fortalecimento e a sustentabilidade bem como, contribuir para o desenvolvimento em Moçambique de uma economia baseada na participação do sector privado.
Número ou marcador · p. 24 Dois) São em especial objectivos da Kubvala Moz, Limitada:
Número ou marcador · p. 24 a) promover, apoiar e proteger os interesses das empresas que desenvolvem actividades de agricultura na República de Moçambique, em particular dos seus membros associados;
Número ou marcador · p. 24 b) discutir e solucionar os problemas com que os agricultores de Moçambique se debatem;
Número ou marcador · p. 24 d) negociar e discutir com o governo (central e local) os problemas com que os agricultores de Moçambique se debatem;
Número ou marcador · p. 24 e) constituir um elo de ligação entre o governo (central e local) e os comerciantes e industriais de Moçambique para a divulgação e intercâmbio de informação;
Número ou marcador · p. 24 g) prestar assistência aos membros associados na promoção de investimentos na República de Moçambique;
Número ou marcador · p. 24 h) pronunciar-se sobre legislação relativa à actividade comercial, agrícola e prestação de serviços e acompanhar e incentivar o seu desenvolvimento;
Número ou marcador · p. 24 i) colaborar com associações estrangeiras que prossigam fins idênticos aos seus, bem com outras associações empresariais nacionais ou estrangeiras.
Número ou marcador · p. 24 Três) A empresa visa promover a agricultura orgânica em Moçambique, fornecendo alimentos saudáveis ao mercado local bem como:
Número ou marcador · p. 24 a) desenvolver iniciativas de educação e consciencialização ambiental relacionados a produção agrícola e sustentável;
Número ou marcador · p. 24 b) representar os seus membros associados, dentro ou fora do país, junto de instituições, agências e associações, podendo filiarse, colaborar ou cooperar com quaisquer organizações de interesse para a Kubvala Moz, Limitada;
Número ou marcador · p. 24 c) atrair e incentivar novos investimentos para a República de Moçambique;
Número ou marcador · p. 24 d) oferecer aos potenciais novos investidores um serviço de distribuição de produtos agrícolas relativos investimentos na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de três mil meticais, (3.000,00MT), devidos em quatro quotas desiguais, assim distribuídos em:
Número ou marcador · p. 24 a) uma quota no valor nominal de 2.100,00MT, correspondeste a 70% do capital social, pertencente a Shakir Ismael França;
Número ou marcador · p. 24 b) uma quota no valor nominal de 300,00MT, correspondeste a 10% do capital social, pertencente a Chanel Fernando Chiridza;
Número ou marcador · p. 24 c) uma quota no valor nominal de 300,00MT, correspondeste a 10% do capital social, pertencente a Eugénio Radiante Alage;
Número ou marcador · p. 24 d) uma quota no valor nominal de 300,00MT, correspondeste a 10% do capital social, pertencente a Joscha Pete Maleim.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 24 O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral sob proposta do conselho de administração e parecer prévio do conselho fiscal.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração e gerenciamento)
Número ou marcador · p. 24 Um) Administração e gerenciamento da sociedade fica a cargo de Shakir Ismael França, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do Shakir Ismael França.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 24 Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos em assembleia geral sendo permitida a sua reeleição por uma ou mais vezes.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Os membros da mesa da assembleia geral e do conselho de administração são eleitos por períodos de três anos, contando-se, como completo, o ano em que sejam eleitos.
Número ou marcador · p. 24 Três) Os membros do conselho fiscal ou o fiscal único exercem funções até à assembleia geral ordinária seguinte à da sua nomeação.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 21 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Kubvala Moz, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Janeiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105040121, uma sociedade denominada Kubvala Moz, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 23: Primeiro: Shakir Ismael França, de nacionalidade moçambicana, solteiro, estudante, portador do Bilhete de Identidade n.º 110206293170D, residente e domiciliado Bairro do Xipamanine, Quarteirão 26, Casa n.º 31, Maputo, Moçambique, titular do NUIT 163398206.
  5. Texto do artigo, página 23: Segundo: Chanel Fernando Chirindza, de nacionalidade moçambicana, solteira, estudante, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102295520M, residente no Bairro do 1.º do Maio, Quarteirão 34, Casa 26, Matola, Moçambique, titular do NUIT 170263464.
  6. Texto do artigo, página 23: Terceiro: Eugénio Radiante Alage, de nacionalidade moçambicana, solteiro, estudante, portador do Bilhete de Identidade n.º 110205681424N, residente no Bairro Machava Km15, Quarteirão 14, Casa 993, Matola, Moçambique, titular do NUIT 158763451.
  7. Texto do artigo, página 23: Quarto: Joscha Pete Maliem, de nacionalidade moçambicana, solteiro, estudante, portador do Bilhete de Identidade de n.º110101047058A, residente e domiciliado no Bairro do Bunhiça - Matola, Quarteirão 13, Casa n.º689, titular do NUIT:150809622.
  8. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivos
  9. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 23: (Denominação e duração)
  11. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Kubvala Moz, Limitada, adiante designada por, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo se pelo presente contrato, e demais legislação em vigor em Moçambique, a sua duração foi construída por tempo indeterminado.
  12. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 23: (Sede)
  14. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede na Incubadora da UEM que está localizada no Campus Universitário Principal da UEM, na Avenida Julius Nyerere, n.º 3453, em Maputo, Moçambique.
  15. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional mediante deliberação do conselho de administração.
  16. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá abrir e encerrar quaisquer filiais, estabelecimentos, sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, quando e onde o conselho de administração julgar conveniente e nesse sentido delibere.
  17. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 23: (Objectivos)
  19. Número ou marcador, página 23: Um) É objectivo geral da Kubvala Moz, Limitada, contribuir para a produção e comercialização da distribuição de produtos agrícolas, com ênfase em hortícolas orgânicas, adoptando práticas sustentáveis de cultivo e gestão ambiental, tendo em conta o desenvolvimento do país visando o fortalecimento e a sustentabilidade bem como, contribuir para o desenvolvimento em Moçambique de uma economia baseada na participação do sector privado.
  20. Número ou marcador, página 24: Dois) São em especial objectivos da Kubvala Moz, Limitada:
  21. Número ou marcador, página 24: a) promover, apoiar e proteger os interesses das empresas que desenvolvem actividades de agricultura na República de Moçambique, em particular dos seus membros associados;
  22. Número ou marcador, página 24: b) discutir e solucionar os problemas com que os agricultores de Moçambique se debatem;
  23. Número ou marcador, página 24: d) negociar e discutir com o governo (central e local) os problemas com que os agricultores de Moçambique se debatem;
  24. Número ou marcador, página 24: e) constituir um elo de ligação entre o governo (central e local) e os comerciantes e industriais de Moçambique para a divulgação e intercâmbio de informação;
  25. Número ou marcador, página 24: g) prestar assistência aos membros associados na promoção de investimentos na República de Moçambique;
  26. Número ou marcador, página 24: h) pronunciar-se sobre legislação relativa à actividade comercial, agrícola e prestação de serviços e acompanhar e incentivar o seu desenvolvimento;
  27. Número ou marcador, página 24: i) colaborar com associações estrangeiras que prossigam fins idênticos aos seus, bem com outras associações empresariais nacionais ou estrangeiras.
  28. Número ou marcador, página 24: Três) A empresa visa promover a agricultura orgânica em Moçambique, fornecendo alimentos saudáveis ao mercado local bem como:
  29. Número ou marcador, página 24: a) desenvolver iniciativas de educação e consciencialização ambiental relacionados a produção agrícola e sustentável;
  30. Número ou marcador, página 24: b) representar os seus membros associados, dentro ou fora do país, junto de instituições, agências e associações, podendo filiarse, colaborar ou cooperar com quaisquer organizações de interesse para a Kubvala Moz, Limitada;
  31. Número ou marcador, página 24: c) atrair e incentivar novos investimentos para a República de Moçambique;
  32. Número ou marcador, página 24: d) oferecer aos potenciais novos investidores um serviço de distribuição de produtos agrícolas relativos investimentos na República de Moçambique.
  33. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  34. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  35. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de três mil meticais, (3.000,00MT), devidos em quatro quotas desiguais, assim distribuídos em:
  36. Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor nominal de 2.100,00MT, correspondeste a 70% do capital social, pertencente a Shakir Ismael França;
  37. Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor nominal de 300,00MT, correspondeste a 10% do capital social, pertencente a Chanel Fernando Chiridza;
  38. Número ou marcador, página 24: c) uma quota no valor nominal de 300,00MT, correspondeste a 10% do capital social, pertencente a Eugénio Radiante Alage;
  39. Número ou marcador, página 24: d) uma quota no valor nominal de 300,00MT, correspondeste a 10% do capital social, pertencente a Joscha Pete Maleim.
  40. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 24: (Aumento do capital)
  42. Texto do artigo, página 24: O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral sob proposta do conselho de administração e parecer prévio do conselho fiscal.
  43. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 24: (Administração e gerenciamento)
  45. Número ou marcador, página 24: Um) Administração e gerenciamento da sociedade fica a cargo de Shakir Ismael França, que desde já é nomeado administrador.
  46. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do Shakir Ismael França.
  47. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  48. Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral)
  49. Número ou marcador, página 24: Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos em assembleia geral sendo permitida a sua reeleição por uma ou mais vezes.
  50. Número ou marcador, página 24: Dois) Os membros da mesa da assembleia geral e do conselho de administração são eleitos por períodos de três anos, contando-se, como completo, o ano em que sejam eleitos.
  51. Número ou marcador, página 24: Três) Os membros do conselho fiscal ou o fiscal único exercem funções até à assembleia geral ordinária seguinte à da sua nomeação.
  52. Texto do artigo, página 24: Maputo, 21 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
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