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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 34: NB Corporate, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Dezembro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105038029, uma entidade denominação NB Corporate, Limitada.
- Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 34: Primeiro: Elton Cícero Agostinho Bila, maior, solteiro, natural de Guijá, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100137678J, emitido a 17 de Julho de 2023, válido até 16 de Julho de 2033, residente na Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 34: Segundo: Niza Florência Baloi, casada, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100048045M, emitido a 27 de Fevereiro de 2020, válido até 26 de Fevereiro de 2025, residente na Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 34: Pelo presente instrumento celebram entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixos:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação NB Corporate, Limitada, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 1788, 2.º andar - esquerdo.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Sendo uma corporate, sócios podem decidir abrir outras empresas do grupo, sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Duração)
- Texto do artigo, página 34: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto: a) comercialização de fragrâncias e cosméticos;
- Número ou marcador, página 34: b) venda de suplementos de saúde;
- Número ou marcador, página 34: c) cultivo e venda de flores.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá desenvolver outras actividades permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de oitucentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas: a) uma quota de quatrocentos mil meticais, pertecente ao sóio Elton Cícero Agostinho Bila; b) uma quota de quatrocentos mil meticais, pertecente a Niza Florência Baloi.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Cessão e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 34: Um) A cessão de quotas é livre quando realizada entre os sócios.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A cessão de quotas a terceiros depende sempre da aprovação da sociedade, gozando os sócios de direito de preferência na sua aquisição, na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Administração)
- Texto do artigo, página 34: A administração e gerência da sociedade, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, será exercida pelos sócios, que ficam designados administradores, bastando duas assinaturas em conjunto, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OUTAVO
- Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade reuni-se em sessão ordinária da assembleia geral uma vez por ano para avaliar o desempenho.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Sem prejuizo das formalidades imperativas exigidas por lei, as assembleias serão convocadas por carta registada com aviso de recepção expedida aos sócios com quinze dias de antecedência.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Omissões)
- Texto do artigo, página 34: Os casos omissos regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 24 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
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