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- Texto do artigo, página 11: Sociedade Sociedade Eaglestone Moçambique, S.A.
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de nove de Junho de dois mil e dezasseis, lavrada a folhas 18 a 22 do livro de notas para escrituras diversas número 157-A, do Cartório Notarial da Matola, perante mim Arnaldo Jamal de Magalhães, licenciado em Direito, conservador e notário superior, no referido cartório, de harmonia com a deliberação tomada em Reunião da Assembleia Geral Extraordinária através da acta avulsa de Assembleia Geral Extraordinária, n.º UM/15, datada de trinta de Novembro de 2015, foi deliberado a transmissão da participação e subscrição de 1 (uma) acção, representativa de 1% (um por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao accionista Pedro Pereira Coutinho a favor do senhor Nuno Jorge Dias de Sousa Gil, a alteração da sede social, a renúncia e cessação de funções do cargo de vogal e membro do Conselho de Administração do senhor Pedro Pereira Coutinho, Nigel Keith Purse e do senhor Manuel José Silva Aguiar Reis, a alteração da composição do mesmo Conselho que consta do artigo 17.º do estatuto da sociedade, a renovação dos e para os cargos e qualidades dos senhores Pedro Manuel de Castro Simões Ferreira Neto, Jorge Dias de Sousa Gil, a nomeação do senhor Vasco José Martins Gueifão nas qualidades de Presidente e Vogais do Conselho de Administração, respectivamente, e este último, Vasco José Martins Gueifão, também, para o cargo de Administrador Delegado.
- Texto do artigo, página 11: Que em consequência das deliberações que resultaram em alterações, por modificação do contrato de sociedade, ficam alteradas as composições dos artigos primeiro, quarto, décimo sétimo, décimo nono e vigésimo que passam a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 11: .....................................................................
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Sede social)
- Número ou marcador, página 11: Um) Mantém-se.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, edifício Millennium ParK, Torre A, 4.º andar, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social quando a administração o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 11: Três) Mantém-se.
- Texto do artigo, página 11: ............................................................
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões, novecentos e cinquenta mil meticais, dividido da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 11: a) Eaglestone N.V, detentora e
- Texto do artigo, página 11: subscritora de noventa e oito acções, representativas de noventa e oito por cento do capital social da sociedade;
- Número ou marcador, página 11: b) Pedro Manuel de Castro Simões Ferreira Neto, detentor e subscritor de 1 (uma) acção, representativas de 1% (um por cento) do capital social da sociedade;
- Número ou marcador, página 11: c) Nuno Jorge Dias de Sousa Gil, detentor e subscritor também de 1 (uma) acção, representativas de 1% (um por cento) do capital social da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: Dois) As acções estão divididas em mil acções de valor nominal de dois mil novecentos e cinquenta meticais, cada uma.
- Número ou marcador, página 11: Três) (........) mantém-se. Quatro) (........) mantém-se.
- Texto do artigo, página 11: .............................................................
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Composição)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é gerida por um Conselho de Administração composto por três administradores, dos quais um será presidente, a ser designado pelo próprio Conselho de Administração, que exercerá o seu mandato por um período de quatro anos, sem prejuízo de reeleição por igual período consecutivo. A responsabilidade pelo exercício da administração da sociedade está dispensada de caução.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Mantém-se.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Competências)
- Número ou marcador, página 11: Um) O Conselho de Administração terá, para gerir os negócios da sociedade, os mais amplos poderes de administração, limitados somente pela legislação em vigor e pelas disposições destes estatutos, podendo:
- Número ou marcador, página 11: a) Mantém-se.
- Número ou marcador, página 11: b) Mantém-se.
- Número ou marcador, página 11: c) Mantém-se.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O Conselho de Administração poderá delegar, parcialmente os seus poderes a um ou mais administradores, especificando ou não de entre outras competências as seguintes:
- Número ou marcador, página 11: a) Fazer pagamentos ao abrigo de qualquer direito ou contrato, assinar facturas e recibos de quitação, podendo praticar e assinar tudo o mais que se relacione com os indicados fins, tudo até um montante máximo por pagamento de um milhão de meticais;
- Número ou marcador, página 11: b) Proceder a cobrança de créditos
- Texto do artigo, página 11: qualquer que seja a sua origem, natureza ou devedor, podendo praticar e assinar tudo mais que se relacione com os indicados fins;
- Número ou marcador, página 11: c) Celebrar, alterar e/ ou rescindir quaisquer contratos de prestação de serviços ou de fornecimentos que sejam necessários ao funcionamento da sociedade (nomeadamente de água, gás, electricidade e de meios de comunicação);
- Número ou marcador, página 11: d) Celebrar, alterar e/ ou rescindir todos os contratos necessários a prossecução do objecto social da sociedade;
- Número ou marcador, página 11: e) Celebrar e modificar todo tipo de contratos de seguro destinados a cobertura de riscos inerentes ao exercício da actividade da sociedade, nas condições que tiver por úteis e convenientes no interesse da sociedade, recebendo das segurados todas as quantias a que a sociedade tenha direito;
- Número ou marcador, página 11: f) Celebrar contrato de arrendamento para instalação da sociedade, acordando os seus termos e condições, assim como dos respectivos aditamentos;
- Número ou marcador, página 11: g) Requerer perante as autoridades da administração local, regional e / ou central ou outros organismos oficiais todo tipo de licenças, alvarás ou autorizações administrativas relativas ou necessárias a actividade da sociedade, aceitando e dando seguimento as necessárias notificações e apresentando todos os documentos para o efeito;
- Número ou marcador, página 11: h) Representar a sociedade em todas as relações, processos e procedimentos administrativos ou judiciais perante a administração local, regional e / ou central ou outros organismos oficiais;
- Número ou marcador, página 11: i) Assinar e submeter, em representação da sociedade todas as declarações fiscais necessárias para o cumprimento das respectivas obrigações fiscais;
- Número ou marcador, página 11: j) Requerer isenções ou benefícios fiscais, créditos fiscais, perdões fiscais e reembolsos de quantias pagas indevidamente;
- Número ou marcador, página 11: k) Interpor e acusar ou defender, transigir ou desistir em todas as acções, processos judiciais, pedidos, reclamações ou
- Texto do artigo, página 12: quaisquer outros processos relativos aos bens ou quaisquer outros interesses actuais ou eventuais da sociedade na República de Moçambique;
- Número ou marcador, página 12: l) Comparecer e representar a sociedade em qualquer tribunal ou perante qualquer funcionário judicial de registo ou outro funcionário governamental em todas as jurisdições, independentemente da natureza do processo ou da hierarquia do órgão judicial, e em geral, agir em nome da sociedade na República de Moçambique em todos ou quaisquer assuntos ou coisas relacionadas a instauração e prossecução de processos judicias;
- Número ou marcador, página 12: m) Ajustar, resolver, acordar ou submeter a arbitragem todas contas, dívidas, pedidos, exigências, litígios ou questões que possam existir ou que possam surgir entre a sociedade e quaisquer pessoas, firma, sociedade ou departamento governamental na República de Moçambique;
- Número ou marcador, página 12: n) Outorgar procurações com os poderes que o Administrador Delegado possa considerar úteis ou convenientes no interesse da sociedade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO VIGÉSIMO
- Texto do artigo, página 12: (Formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 12: a) Mantém-se.
- Número ou marcador, página 12: b) Mantém-se.
- Número ou marcador, página 12: c) Mantém-se.
- Número ou marcador, página 12: d) Pela assinatura do administrador delegado, nomeadamente, o senhor Vasco José Martins Gueifão com os podes específicos ou gerais que constam do artigo décimo nono.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Mantém-se. Três) Mantém-se.
- Texto do artigo, página 12: Que em tudo o não mais alterado por esta escritura, continuam a vigorar as disposições do pacto social.
- Texto do artigo, página 12: Está conforme. Maputo, 27 de Abril de 2016. — O Notário,
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