Ocean View, Limitada
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Ocean View, Limitada
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- Texto do artigo, página 9: Ocean View, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, que por escritura de seis de Julho de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas 90 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 192-B, do Cartório Notarial de Xai-Xai a cargo de Fabião Djedje, técnico superior dos registos e notariado N2 e notário do referido cartório, foi entre, Cidra Ainadine Omar Castro, Náusica Ainadine Omar Taia e Felícia Mussagy Kristiansen constituída uma sociedade comercial por quotas limitada, a qual se rege pelos estatutos seguintes:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMRIRO
- Texto do artigo, página 9: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 9: Um) Ocean View, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas limitada, com sede em Xai-Xai, província de Gaza, República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 9: Três) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data de assinatura de escritura pública de sua constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: Objecto
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 9: a) A prática de actividades de turismo e comércio geral;
- Número ou marcador, página 9: b) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao seu objecto, desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Capital social
- Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, subscrito em meticais e realizado pelos sócios, é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais), resultante da soma de três quotas de valores nominais desiguais distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 9: a) Uma quota 34% sobre capital social, pertencente a sócia Cidra Ainadine Omar Castro;
- Número ou marcador, página 9: b) Uma quota com 33%, pertencente a sócia NáusicaAinadine Omar Taia;
- Número ou marcador, página 9: c) Uma quota com valor nominal de duzentos e quinze mil meticais, correspondente a 33%, pertencente a sócia Felícia MussagyKristiansen.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Administração / gerência e sua obrigação
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente é confiada a todas sócias que obrigarão a sociedade excepto documentos de mero expediente que poderá ser assinada por qualquer das sócias solidariamente.
- Número ou marcador, página 9: Dois) As sócias ou administradoras poderão delegar em mandatários os seus poderes no total ou parcialmente, por consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: Assembleia geral e sua convocação
- Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, de preferência no primeiro trimestre, para aprovação do exercício anterior e contas de resultados bem como do plano para o ano corrente e, extraordinariamente sempre que se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 9: Dois) As assembleias gerais serão convocadas por meio de fax, correio electrónico ou por carta registada, com antecedência mínima de dez dias a contar da data da recepção do aviso, devendo indicar a hora, data, local e a respectiva agenda da reunião.
- Número ou marcador, página 9: Três) Poderão ser dispensadas as formalidades de convocação desde que os respectivos sócios se encontrem juntamente e que o conteúdo da reunião seja do domínio e consensual entre os sócios.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: Balanço e contas
- Texto do artigo, página 9: Anualmente será dado balanço de contas de exercício com referência a trinta e um de Dezembro, dos lucros apurados em cada balanço serão deduzidos pelo menos 20% para constituição do fundo de reserva legal e o remanescente será dividido aos sócios em proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 9: Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, os seus direitos manterão com os herdeiros nos termos da lei, devendo estes, escolher de entre eles um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa até á deliberação da sociedade em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: Dissolução
- Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por iniciativa dos sócios, todos serão liquidatários, podendo proceder á liquidação nos termos por eles a definir em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: Omissões
- Texto do artigo, página 10: Em tudo o que ficou omisso neste contrato, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Está conforme. Cartório Notarial de Xai-Xai, 6 de Julho de
- Texto do artigo, página 10: 2016 — O Técnico, Ilegível.
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