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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Conselho de Serviços de Representação de Estado da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 1: DESPACHO
- Texto do artigo, página 1: Towindo Tichaona e Kuda Chitonho, requereram a Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação Morning Grace como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
- Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo os requisitos por lei estabelecidos.
- Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2, do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Morning Grace.
- Texto do artigo, página 1: Conselho de Serviços de Representação de Estado da Cidade de Maputo, 29 de Abril de 2021. — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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