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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 44: Sundjata Mining, Lda
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Abril de dois mil e vinte e seis, foi registada sob o NUEL 101873722 a sociedade Sundjata Mining, Lda, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Sundjata Mining, Lda. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, cuja sua sede sita na e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Rua da Electricidade, n.º 19. Poderá, a socieadade, criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Objecto)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 44: a) prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira;
- Número ou marcador, página 44: b) comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;
- Número ou marcador, página 44: c) exploração mineira, exploração de produtos preciosos e semipreciosos, e mineiras industrias;
- Número ou marcador, página 44: d) promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito da mineração;
- Número ou marcador, página 44: e) exploração de reservas de óleo e gás;
- Número ou marcador, página 44: f) comissões, consignações, agenciamentos, mediação e intermediação comercial;
- Número ou marcador, página 44: g) importação e exportação;
- Número ou marcador, página 44: h) representação comercial;
- Número ou marcador, página 44: i) gestão de participação e de negócios;
- Número ou marcador, página 44: j) desenvolvimento das actividades de agro-indústria;
- Número ou marcador, página 45: k) exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole;
- Número ou marcador, página 45: l) desenvolvimento de actividade de gás e óleo.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industriais e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objectivo principal, praticar todos os actos complementares da sua activades e outas com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas suas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Capital social)
- Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a:
- Número ou marcador, página 45: a) uma quota de 30% com valor nominal de 30 000,00MT (trinta mil meticais) pertencente ao sócio Bassirou Ndiaye, casado, natural de Mali, residente na Cidade de Maputo, Av. Maguiguan, n.º 2102, portador do BI n.° 110105660611Q, emitido a um de Dezembro de dois mil e quinze, válido até um de Dezembro de dois mil e cinco, emitido pelo Arquivo Nacional de Indetificação Nacional;
- Número ou marcador, página 45: b) uma quota de 70% com valor nominal de 70 000,00MT (cinquenta mil meticais) pertencente ao sócio Weishuang Kong, casado, natural de China, residente na Cidade de Maputo, Bairro Sommerchield, Av. Kim IL Sung, n.º 950, portador do Passaporte n.° E62221450, emitido a trinta de Outubro de dois mil e quinze, válido até vinte e nove de Outubro de dois mil e vinte e cinco, emitido na República Popular da China.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: (Administração e gerência da sociedade)
- Texto do artigo, página 45: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo seu administrador, nomeado Bassirou Ndiaye.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: (Exercício social)
- Texto do artigo, página 45: O exercício social coincide com o ano civil e será encerrado com a referência de 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 45: Dissolvida a sociedade por acordo das sócias e nos demais casos legais.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 45: Casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 17 de Abril de 2026. — A técnica, ilegível.
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