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Texto do artigo · p. 13 Unifoco Business & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101933733, uma entidade Unifoco Business & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 Erik Francisco Machava, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Magude, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100365233C, emitido na cidade da Matola, aos catorze de Março de dois mil e vinte e dois e válido até treze de Março de dois mil e vinte e sete, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação social e duração)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação de Unifoco Business & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede social na província de Maputo, Avenida Maguiguana, casa n.º 521, cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá mudar a sua sede social dentro do país, assim como
Texto do artigo · p. 14 criar e extinguir filiais, sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação mediante deliberação do sócio e observando os condicionalismos da lei.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade tem duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 14 a) Comércio a grosso e a retalho de material de escritório;
Número ou marcador · p. 14 b) Comércio a grosso e a retalho de equipamentos, acessórios e diversos;
Número ou marcador · p. 14 c) Prestação de serviços de limpeza e jardinagem; d)Fornecimento de serviços de transporte e aluguer de viaturas.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas directamente com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que esteja devidamente licenciada e autorizada.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito em numerário é de cinquenta mil meticais correspondentes a cem por cento do capital
Texto do artigo · p. 14 social pertencente a sócia Erik Francisco Machava.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social só poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes, por incorporação de lucros ou reservas ou ainda com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade será gerida e administrada pela sócia Erik Francisco Machava.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sua administradora Erik Francisco Machava, ou ainda um procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 14 Três) A administradora exercerá o seu cargo sem caução bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos.
Número ou marcador · p. 14 Quatro) A administradora terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador · p. 14 Cinco) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação dos proprietários.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Contas anuais e aplicação de lucros)
Texto do artigo · p. 14 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicado para constituir a reservas legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Continuidade da sociedade em caso de morte)
Número ou marcador · p. 14 Um) Por falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros do sócio falecido ou representante legal.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei.
Número ou marcador · p. 14 Três) Dissolvida a sociedade, proceder-se-á a liquidação da mesma.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 14 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 2 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Unifoco Business & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101933733, uma entidade Unifoco Business & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: Erik Francisco Machava, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Magude, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100365233C, emitido na cidade da Matola, aos catorze de Março de dois mil e vinte e dois e válido até treze de Março de dois mil e vinte e sete, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos constantes dos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 13: (Denominação social e duração)
  6. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação de Unifoco Business & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede social na província de Maputo, Avenida Maguiguana, casa n.º 521, cidade da Matola.
  7. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá mudar a sua sede social dentro do país, assim como
  8. Texto do artigo, página 14: criar e extinguir filiais, sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação mediante deliberação do sócio e observando os condicionalismos da lei.
  9. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade tem duração por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto:
  13. Número ou marcador, página 14: a) Comércio a grosso e a retalho de material de escritório;
  14. Número ou marcador, página 14: b) Comércio a grosso e a retalho de equipamentos, acessórios e diversos;
  15. Número ou marcador, página 14: c) Prestação de serviços de limpeza e jardinagem; d)Fornecimento de serviços de transporte e aluguer de viaturas.
  16. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas directamente com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que esteja devidamente licenciada e autorizada.
  17. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
  18. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito em numerário é de cinquenta mil meticais correspondentes a cem por cento do capital
  21. Texto do artigo, página 14: social pertencente a sócia Erik Francisco Machava.
  22. Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social só poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes, por incorporação de lucros ou reservas ou ainda com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação.
  23. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
  25. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade será gerida e administrada pela sócia Erik Francisco Machava.
  26. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sua administradora Erik Francisco Machava, ou ainda um procurador especialmente designado para o efeito.
  27. Número ou marcador, página 14: Três) A administradora exercerá o seu cargo sem caução bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos.
  28. Número ou marcador, página 14: Quatro) A administradora terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.
  29. Número ou marcador, página 14: Cinco) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  30. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 14: (Exercício social)
  32. Número ou marcador, página 14: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  33. Número ou marcador, página 14: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação dos proprietários.
  34. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 14: (Contas anuais e aplicação de lucros)
  36. Texto do artigo, página 14: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicado para constituir a reservas legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  37. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 14: (Continuidade da sociedade em caso de morte)
  39. Número ou marcador, página 14: Um) Por falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros do sócio falecido ou representante legal.
  40. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei.
  41. Número ou marcador, página 14: Três) Dissolvida a sociedade, proceder-se-á a liquidação da mesma.
  42. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
  44. Texto do artigo, página 14: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 14: Maputo, 2 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 15: INM
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