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Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de 10 (dez) cidadãos moçambicanos e domiciliados no Distrito de Chimoio, requereu o reconhecimento da Associação dos Membros da Polícia de Fronteiras de Manica,com sede no Bairro 25 de Setembro, na Cidade de Chimoio, jutando ao pedido, os estatutos e demais documentos exijidos para a sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza, Xai - Xai, 29 de Outubro de 2018. A Governadora da Província, Stella da Graça Pinto Novo Zeca. Aviso – LPP n.º CM11706C Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, 12 de Abril de 2024, foi atribuída a favor de Goblue, Sociedade Unipessoal, Limitada., a Concessão Mineira n.º 11706C, válida até 9 de Abril de 2049, para granito, no Distrito de Muidumbe na Província de Cabo-Delgado com as seguintes coordenadas geográficas: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 11º 46' 50,00'' - 11º 48' 50,00'' - 11º 48' 50,00'' - 11º 46' 50,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	- 11º 46' 50,00'' - 11º 48' 50,00'' - 11º 48' 50,00'' - 11º 46' 50,00''	39º 37' 10,00'' 39º 37' 10,00'' 39º 35' 10,00'' 39º 35' 10,00''

Texto do artigo · p. 2 39º 37' 10,00'' 39º 37' 10,00'' 39º 35' 10,00'' 39º 35' 10,00'' Aviso – LPP n.º 11658L Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, 28 de Março de 2024, foi atribuída à favor de Chinyere Resource MiningSociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11658L, válida até 24 de Janeiro de 2029, para areias pesadas, no Distrito de Moma na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas: – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10566L, válida até 21 de Novembro de 2028, para água-marinha, berilo, esmeralda, feldspato, granadas, minerais associados, quartzo, rubi, topázio, turmalina, no Distrito de Meconta, Mogincual na Província de Nampula com as seguintes coordenadas geográficas: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que é uma associação com fins licitos, cujo acto da constituicao e os estatutos da mesma, cumprem com os requisitos por lei, e nada obstando ao seu reconhecimento. Nestes termos e de acordo com o disposto no n.° 1, do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com Alinea f), do n.° 2, do artigo 5 do Decreto n.° 63/2020, de 7 de Agosto, vai reconhecida como pessoa juridica Associação dos Membros da Polícia de Fronteiras de Manica. Chimoio, 23 de Novembro de 2022. — O Secretário do Estado na Província, Edson da Gracça Francisco Macuácua. Governo do Distrito de Gorongosa Despacho Um grupo de cidadãos, em representação da União Distrital de Grupos de Poupança e Crédito Rotativo de Gorongosa, no Distrito de Gorongosa, requereu ao Administrador do Distrito de Gorongosa, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando-se ao pedido os estatutos da constituição.

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	- 11º 46' 50,00'' - 11º 48' 50,00'' - 11º 48' 50,00'' - 11º 46' 50,00''	39º 37' 10,00'' 39º 37' 10,00'' 39º 35' 10,00'' 39º 35' 10,00''

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Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Um grupo de 10 (dez) cidadãos moçambicanos e domiciliados no Distrito de Chimoio, requereu o reconhecimento da Associação dos Membros da Polícia de Fronteiras de Manica,com sede no Bairro 25 de Setembro, na Cidade de Chimoio, jutando ao pedido, os estatutos e demais documentos exijidos para a sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza, Xai - Xai, 29 de Outubro de 2018. A Governadora da Província, Stella da Graça Pinto Novo Zeca. Aviso – LPP n.º CM11706C Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, 12 de Abril de 2024, foi atribuída a favor de Goblue, Sociedade Unipessoal, Limitada., a Concessão Mineira n.º 11706C, válida até 9 de Abril de 2049, para granito, no Distrito de Muidumbe na Província de Cabo-Delgado com as seguintes coordenadas geográficas: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 11º 46' 50,00'' - 11º 48' 50,00'' - 11º 48' 50,00'' - 11º 46' 50,00''
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 - 11º 46' 50,00'' - 11º 48' 50,00'' - 11º 48' 50,00'' - 11º 46' 50,00'' 39º 37' 10,00'' 39º 37' 10,00'' 39º 35' 10,00'' 39º 35' 10,00''
Texto do artigo, página 2: 39º 37' 10,00'' 39º 37' 10,00'' 39º 35' 10,00'' 39º 35' 10,00'' Aviso – LPP n.º 11658L Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, 28 de Março de 2024, foi atribuída à favor de Chinyere Resource MiningSociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11658L, válida até 24 de Janeiro de 2029, para areias pesadas, no Distrito de Moma na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas: – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10566L, válida até 21 de Novembro de 2028, para água-marinha, berilo, esmeralda, feldspato, granadas, minerais associados, quartzo, rubi, topázio, turmalina, no Distrito de Meconta, Mogincual na Província de Nampula com as seguintes coordenadas geográficas: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que é uma associação com fins licitos, cujo acto da constituicao e os estatutos da mesma, cumprem com os requisitos por lei, e nada obstando ao seu reconhecimento. Nestes termos e de acordo com o disposto no n.° 1, do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com Alinea f), do n.° 2, do artigo 5 do Decreto n.° 63/2020, de 7 de Agosto, vai reconhecida como pessoa juridica Associação dos Membros da Polícia de Fronteiras de Manica. Chimoio, 23 de Novembro de 2022. — O Secretário do Estado na Província, Edson da Gracça Francisco Macuácua. Governo do Distrito de Gorongosa Despacho Um grupo de cidadãos, em representação da União Distrital de Grupos de Poupança e Crédito Rotativo de Gorongosa, no Distrito de Gorongosa, requereu ao Administrador do Distrito de Gorongosa, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando-se ao pedido os estatutos da constituição.
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 - 11º 46' 50,00'' - 11º 48' 50,00'' - 11º 48' 50,00'' - 11º 46' 50,00'' 39º 37' 10,00'' 39º 37' 10,00'' 39º 35' 10,00'' 39º 35' 10,00''

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