Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Larde, 26 de Agosto de 2024. O Admnistrador do Distrito, Felisberto Momade Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Felizberto Momade Ali, conservador e notário superior e administrador do Distrito de Larde, certifica que um grupo de cidadãos em representação da associação denominada Associação para Gestão dos Recursos Naturais de Topuito na Província de Nampula, Distrito de Larde, Posto Admnistrativo de Larde - Sede, Localidade de Topuito, representado pelo senhor Paulo Silvano, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os estatutos da associação e todos os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.
Texto do artigo · p. 2 Analisados os documentos que fazem parte do processo, verifica-se que, a associação não prossegue fins lucrativos e que o acto da constituição da mesma cumpre com os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, é certificada como pessoa jurídica a Associação para Gestão dos Recursos Naturais de Topuito no Distrito de Larde.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Larde, 26 de Agosto de 2024. O Admnistrador do Distrito, Felisberto Momade Ali.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Larde, 26 de Agosto de 2024. O Admnistrador do Distrito, Felisberto Momade Ali.
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Felizberto Momade Ali, conservador e notário superior e administrador do Distrito de Larde, certifica que um grupo de cidadãos em representação da associação denominada Associação para Gestão dos Recursos Naturais de Topuito na Província de Nampula, Distrito de Larde, Posto Admnistrativo de Larde - Sede, Localidade de Topuito, representado pelo senhor Paulo Silvano, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os estatutos da associação e todos os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.
  4. Texto do artigo, página 2: Analisados os documentos que fazem parte do processo, verifica-se que, a associação não prossegue fins lucrativos e que o acto da constituição da mesma cumpre com os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Nos termos da Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, é certificada como pessoa jurídica a Associação para Gestão dos Recursos Naturais de Topuito no Distrito de Larde.
  6. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Larde, 26 de Agosto de 2024. O Admnistrador do Distrito, Felisberto Momade Ali.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.