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Texto do artigo · p. 44 Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Lda
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação , que no dia dezanove de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada na Conservatória do Registro de Entidades Legais com o NUEL 105056901, uma entidade denominada Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 44 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 44 Nêspera Da Sandra Américo Cossa, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100102499486F, emitido a 26 de Julho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo · p. 44 Afonso Arnaldo Mafuiane, solteiro-maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador da Bilhete de Identidade n.º 110507498266J, emitido aos 7 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai.
Texto do artigo · p. 44 Que pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a denominação de Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Lda.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Fernão Magalhães, n.º 363, podendo ser deslocada para dentro ou fora do País, podendo ainda criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Duração)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 44 a) avaliação psicológica;
Número ou marcador · p. 44 b) psicoterapia individual e em grupo;
Número ou marcador · p. 44 c) psicoterapia de casal e familiar;
Número ou marcador · p. 44 d) orientação vocacional;
Número ou marcador · p. 44 e) coaching e desenvolvimento pessoal;
Número ou marcador · p. 44 f) workshops e palestras;
Número ou marcador · p. 44 g) treinamentos corporativos;
Número ou marcador · p. 44 h) consultoria e programas de saúde mental e bem estar organizacional;
Número ou marcador · p. 44 i) avaliação psicológica para processos selectivos e gestão de mudança.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas,onde um sócio detêm uma quota de 50% e o outro a quota de 50%. O capital social, pertencente a cada um dos sócios está descrito da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 44 a)Nêspera da Sandra Américo Cossa, com dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 44 b) Afonso Arnaldo Mafuiane, com dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, nomeadamente por entrega de novos fundos pelos sócios, por qualquer aplicação dos dividendos acumulados e das reservas caso hajam, com ou sem entrada de novos sócios mediante deliberação unanime dos sócios.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Administração)
Texto do artigo · p. 44 A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação serão exercidas em juízo e fora dela activa e passivamente pelo sócio Afonso Arnaldo Mafuiane e que desde já fica nomeada gerente com dispensa de caucao, com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 44 A assembleia geral reunir-se á em sessão ordinaria, uma vez por ano, para apreciação e aprovação ou modificação do balanço de contas do exercicio findo, repartição de lucros e deliberar sobre quaisquer assuntos constantes da respectiva convocatoria e em sessão extraordinaria sempre que se mostrar necessário.
Texto do artigo · p. 44 O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 44: Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Lda
  2. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação , que no dia dezanove de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada na Conservatória do Registro de Entidades Legais com o NUEL 105056901, uma entidade denominada Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 44: Nêspera Da Sandra Américo Cossa, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100102499486F, emitido a 26 de Julho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 44: Afonso Arnaldo Mafuiane, solteiro-maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador da Bilhete de Identidade n.º 110507498266J, emitido aos 7 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai.
  6. Texto do artigo, página 44: Que pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação de Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Lda.
  10. Número ou marcador, página 44: Dois) Tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Fernão Magalhães, n.º 363, podendo ser deslocada para dentro ou fora do País, podendo ainda criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação.
  11. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 44: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 44: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  14. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
  16. Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
  17. Número ou marcador, página 44: a) avaliação psicológica;
  18. Número ou marcador, página 44: b) psicoterapia individual e em grupo;
  19. Número ou marcador, página 44: c) psicoterapia de casal e familiar;
  20. Número ou marcador, página 44: d) orientação vocacional;
  21. Número ou marcador, página 44: e) coaching e desenvolvimento pessoal;
  22. Número ou marcador, página 44: f) workshops e palestras;
  23. Número ou marcador, página 44: g) treinamentos corporativos;
  24. Número ou marcador, página 44: h) consultoria e programas de saúde mental e bem estar organizacional;
  25. Número ou marcador, página 44: i) avaliação psicológica para processos selectivos e gestão de mudança.
  26. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  28. Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas,onde um sócio detêm uma quota de 50% e o outro a quota de 50%. O capital social, pertencente a cada um dos sócios está descrito da seguinte forma:
  29. Texto do artigo, página 44: a)Nêspera da Sandra Américo Cossa, com dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social;
  30. Número ou marcador, página 44: b) Afonso Arnaldo Mafuiane, com dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social.
  31. Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, nomeadamente por entrega de novos fundos pelos sócios, por qualquer aplicação dos dividendos acumulados e das reservas caso hajam, com ou sem entrada de novos sócios mediante deliberação unanime dos sócios.
  32. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 44: (Administração)
  34. Texto do artigo, página 44: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação serão exercidas em juízo e fora dela activa e passivamente pelo sócio Afonso Arnaldo Mafuiane e que desde já fica nomeada gerente com dispensa de caucao, com ou sem remuneração.
  35. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
  37. Texto do artigo, página 44: A assembleia geral reunir-se á em sessão ordinaria, uma vez por ano, para apreciação e aprovação ou modificação do balanço de contas do exercicio findo, repartição de lucros e deliberar sobre quaisquer assuntos constantes da respectiva convocatoria e em sessão extraordinaria sempre que se mostrar necessário.
  38. Texto do artigo, página 44: O Conservador, Ilegível.
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