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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 48: Salby Enterprises, Lda
- Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação que, por contrato da sociedade de dezasseis dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte cinco, foi registada na Conservatória das Entidades Legais sob n.º 105061382, com a data de vinte um de Novembro do ano de dois mil vinte e cinco, entre:
- Texto do artigo, página 48: Sidney Mario Hernani Assura, solteiro, menor, natural de Quelimane, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Tchumene-2 Quarteirao n.⁰º 3, Casa n.º 39 R/C, portador do BI n.º 030100904106J, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 15 de Maio de 2023, representado neste acto pela senhora Hermínia Isabel Januário Assura; e
- Texto do artigo, página 48: Ezaly Da Karmen Assura, solteira, menor, natural Adoluanda, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Tchumene, Q -21 casa n.º 39, Município da Matola, portadora do BI n.º 040101481054M, emitido a 8 de Junho de 2023, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, em Maputo-Cidade, representado neste acto pela Hermínia Isabel Januário Assura.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Denominação)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação de Salby Enterprises, Lda e é criada por tempo indeterminado, contando-se com o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 48: (Sede)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade tem a sua sede no Bairro da Coop, Rua n.º 13, Distrito Municipal
- Texto do artigo, página 48: Ka Mpfumu, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território Nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Objecto)
- Texto do artigo, página 48: Constitui objecto principal da sociedade:
- Número ou marcador, página 48: a) comércio e retalho com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 48: b) agricultura;
- Número ou marcador, página 48: c) indústria;
- Número ou marcador, página 48: d) turismo;
- Número ou marcador, página 48: e) prestação de serviços diversos;
- Número ou marcador, página 48: f) organização de eventos e aluguer de equipamento;
- Número ou marcador, página 48: g) rent car;
- Número ou marcador, página 48: h) actividades de consultoria para os negócios e a gestão;
- Número ou marcador, página 48: i) agenciamento;
- Número ou marcador, página 48: j) venda de combustíveis (bombas);
- Número ou marcador, página 48: k) actividades médicas, farmacêuticas e laboratoriais;
- Número ou marcador, página 48: l) actividades desportivas;
- Número ou marcador, página 48: m) obras públicas e construcao civil;
- Número ou marcador, página 48: n) mineração e recursos naturais;
- Número ou marcador, página 48: o) comercialização de metais e preciosas;
- Número ou marcador, página 48: p) promoção imobiliária;
- Número ou marcador, página 48: q) transportes e logística;
- Número ou marcador, página 48: r) educação, saúde, cultura;
- Número ou marcador, página 48: s) centros de formação;
- Número ou marcador, página 48: t) actividades administrativas e recursos humanos;
- Número ou marcador, página 48: u) outras actividades conexas.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 48: (Capital social)
- Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), igualmente divididos em duas partes desiguais, distribuidas de seguinte forma:
- Texto do artigo, página 48: a)uma quota de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente ao sócio Sidney Mário Hernani Assura, correspondente a sessenta por cento do capital social; b)uma quota de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pertencente a sócia Ezaly Da Karmen Assura, correspondente a quarenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 48: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 48: Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelos dois órgãos: director executivo e director operacional.
- Número ou marcador, página 48: Dois) Compete a estes órgãos, a gestão da sociedade e sua representação em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes
- Texto do artigo, página 49: legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, bem como, ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, no intervalo da assembleia geral, como órgão máximo da sociedade.
- Número ou marcador, página 49: Três) Fica desde já nomeada como directora executivo e operacional, na qualidade de mandatário, a senhora Hermínia Isabel Januário Assura, devendo assinatura do directorexecutivo da sociedade, a senhora Hermínia Isabel Januário Assura, obrigar a sociedade em todos actos administrativos dos negócios da sociedade, até a emancipação dos sócios.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 49: (Omissões)
- Texto do artigo, página 49: Todos os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 49: Está conforme. Conservatória das Entidades Legais,
- Texto do artigo, página 49: em Maputo, 19 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
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