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- Texto do artigo, página 15: Organizações Pássaro Verde, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, por documento particular, datado de cinco de Dezembro de dois mil e vinte, foi constituída uma sociedade limitada denominada Organizações Pássaro Verde, Limitada, devidamente registada
- Texto do artigo, página 16: a onze de Dezembro de dois mil e vinte, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101448673, a qual se regerá pelos seguintes estatutos:
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, forma, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Forma e denominação)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação social de Organizações Pássaro Verde, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado, sob a forma de sociedade por quotas, e será regida por estes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Sede social e duração)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede no talhão n.º 2, parcela n.º 834/A14, no bairro Magoanine A, distrito municipal de KaMubuKwane, cidade de Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social, em Moçambique ou no estrangeiro, sempre que tal abertura se justificar.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O objecto social da sociedade consiste no comércio a retalho de produtos alimentares e bebidas, restauração, pastelaria, take away, prestação de serviços e organização de eventos.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode desenvolver outras actividades, desde que não sejam proibidas por lei e desde que tenha obtido todas as autorizações necessárias para o efeito.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social da sociedade, que será integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representado por quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), representativa de 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ernesto Mucavele, com o NUIT 111562301;
- Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), representativa
- Texto do artigo, página 16: de 1% (um por cento) do capital social, pertencente à sócia Angelina Maússe, com o NUIT 167663532;
- Número ou marcador, página 16: c) Uma quota no valor de 54.000,00MT (cinquenta e quatro mil meticais), representativa de 27% (vinte e sete por cento) do capital social, pertencente à sócia Anabela Mucavele, com o NUIT 300007457;
- Número ou marcador, página 16: d) Uma quota no valor de 52.000,00MT (cinquenta e dois mil meticais), representativa de 26% (vinte e seis por cento) do capital social, pertencente ao sócio Alfredo Cossa, com o NUIT 100628708;
- Número ou marcador, página 16: e) Uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), representativa de 2% (dois por cento) do capital social, pertencente à sócia Isabel Mucavele, com o NUIT 104158201;
- Número ou marcador, página 16: f) Uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), representativa de 2% (dois por cento) do capital social, pertencente ao sócio Henrique Nhambe, com o NUIT 103113776;
- Número ou marcador, página 16: g) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), representativa de 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Artur Mucavele, com o NUIT 111148491;
- Número ou marcador, página 16: h) Uma quota no valor de 14.000,00MT ( c a t o r z e m i l m e t i c a i s ) , representativa de 7% (sete por cento) do capital social, pertencente à sócia Angelina Manjate, com o NUIT 116801035;
- Número ou marcador, página 16: i) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), representativa de 1% (um por cento) do capital social, pertencente à sócia Florência Cossa, com o NUIT 110493193;
- Número ou marcador, página 16: j) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), representativa de 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Anélsio Cossa, com o NUIT 102133161;
- Número ou marcador, página 16: k) Uma quota no valor de 18.000,00MT ( d e z o i t o m i l m e t i c a i s ) , representativa de 9% (nove por cento) do capital social, pertencente à sócia Célia Nhambe, com o NUIT 132786534;
- Número ou marcador, página 16: l) Uma quota no valor de 2.000.00MT (dois mil meticais), representativa de 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Adelírio Cossa, com o NUIT 102133145;
- Número ou marcador, página 16: m) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Orlanda Manjate, com o NUIT 143351521; e
- Número ou marcador, página 16: n) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), representativa de 1% (um por cento) do capital social, pertencente à sócia Alícia Cossa, com o NUIT 102133129.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Aumento do capital social)
- Número ou marcador, página 16: Um) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado através de novas entradas ou por incorporação de reservas.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social.
- Número ou marcador, página 16: Três) Os sócios subscrevem e realizam o aumento do capital social no prazo de 90 dias.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e conselho de administração)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade é administrada por um conselho de administração composto por três administradores, nomeadamente as sócias Anabela Ernesto Mucavele, Célia Henrique Nhambe e Orlanda Eduardo Manjate.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os administradores terão todos os poderes para gerir e representar a sociedade e para prosseguir com o seu objecto social.
- Número ou marcador, página 16: Três) Os administradores mantêm-se nos referidos cargos por um período de três anos renováveis.
- Número ou marcador, página 16: Quatro) Os administradores nomearão o seu presidente.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Reuniões do conselho de administração)
- Texto do artigo, página 16: O conselho de administração, convocado pelo seu presidente, reunir-se-á sempre que necessário, na sede da sociedade ou em qualquer local.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade é obrigada pela assinatura conjunta de duas administradoras, as sócias Anabela Ernesto Mucavele e Célia Henrique Nhambe.
- Texto do artigo, página 16: Está conforme. Maputo, 3 de Maio de 2021. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 16: Ilegível.
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