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Texto do artigo · p. 32 LFG, S.A.
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação que por escritura do dia dois de Maio de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 10 a 15 do livro de notas para escrituras diversas número 04/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
Texto do artigo · p. 32 Primeiro: João Alberto Tomo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.° 060304880809F, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica – Chimoio, aos treze de Novembro de dois mil e dezanove, e residente na cidade de Chimoio, que intervém neste acto em nome pessoal, na qualidade de administrador da sociedade supra citada e em representação de dois mais accionistas, os senhores Gabriele Frezzolini e Leonardo Sette, respectivamente, ambos de nacionalidade italiana e residentes acidentalmente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 32 Verifiquei a identidade e suficiência de poderes do outorgante por exibição do documento acima mencionado e acta da assembleia geral extraordinária número dois barra dois mil e vinte e três.
Texto do artigo · p. 32 E por ele na qualidade que outorga foi dito:
Texto do artigo · p. 32 Que são os únicos e actuais accionistas da LFG, S.A., com sede no bairro Liberdade, Município 1018, cidade de Chimoio, província
Texto do artigo · p. 32 de Manica, matriculada na Conservatória de Registos das Entidades Legais sob NUEL 101851370, com capital social de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representado por 2.000 (duas mil) acções, nominativas e escriturais, com o valor de nominal de 100,00MT (cem meticais) cada uma, sendo uma de valor nominal de 102.000.00MT (cento e dois mil meticais), equivalente a 1.020 acções, o correspondente a 51% por cento do capital social, outra de valor nominal de 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais), equivalente a 480 acções, o correspondente a 24% por cento do capital social e a ultima de valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 500 acções, o correspondente a 25% por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 32 Que pela presente escritura pública e de acordo com o deliberado por acta realizada por assembleia-geral e extraordinária do dia dois de Maio de dois mil e vinte e três, os accionistas deliberam, de forma unânime, a transformação do tipo societário e a alteração das cláusulas do pacto social.
Texto do artigo · p. 32 Que em consequência desta operação, estes alteram a composição dos artigos do pacto social que rege a sociedade, passando a ser regido nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação de LFG, Limitada, e tem a sua sede no bairro Liberdade, Município 1018, cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 32 a) Extracção de produtos minerais;
Número ou marcador · p. 32 b) Comercialização (compra e venda) de produtos minerais;
Número ou marcador · p. 32 c) Exportação de produtos minerais;
Número ou marcador · p. 32 d) Pesquisa e prospecção de recursos minerais.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000.00MT (duzentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota de valor nominal de 102.000,00MT (cento e dois mil meticais), correspondente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio João Alberto Tomo;
Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota de valor nominal de 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais), equivalente a vinte e
Texto do artigo · p. 33 quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Leonardo Sette;
Número ou marcador · p. 33 c) Uma quota de valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Gabriele Frezzolini.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio João Alberto Tomo, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 33 Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão reguladas pelo Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Chimoio, 2 de Maio de 2023. — O Notário,
Texto do artigo · p. 33 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: LFG, S.A.
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação que por escritura do dia dois de Maio de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 10 a 15 do livro de notas para escrituras diversas número 04/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
  3. Texto do artigo, página 32: Primeiro: João Alberto Tomo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.° 060304880809F, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica – Chimoio, aos treze de Novembro de dois mil e dezanove, e residente na cidade de Chimoio, que intervém neste acto em nome pessoal, na qualidade de administrador da sociedade supra citada e em representação de dois mais accionistas, os senhores Gabriele Frezzolini e Leonardo Sette, respectivamente, ambos de nacionalidade italiana e residentes acidentalmente na cidade de Chimoio.
  4. Texto do artigo, página 32: Verifiquei a identidade e suficiência de poderes do outorgante por exibição do documento acima mencionado e acta da assembleia geral extraordinária número dois barra dois mil e vinte e três.
  5. Texto do artigo, página 32: E por ele na qualidade que outorga foi dito:
  6. Texto do artigo, página 32: Que são os únicos e actuais accionistas da LFG, S.A., com sede no bairro Liberdade, Município 1018, cidade de Chimoio, província
  7. Texto do artigo, página 32: de Manica, matriculada na Conservatória de Registos das Entidades Legais sob NUEL 101851370, com capital social de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representado por 2.000 (duas mil) acções, nominativas e escriturais, com o valor de nominal de 100,00MT (cem meticais) cada uma, sendo uma de valor nominal de 102.000.00MT (cento e dois mil meticais), equivalente a 1.020 acções, o correspondente a 51% por cento do capital social, outra de valor nominal de 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais), equivalente a 480 acções, o correspondente a 24% por cento do capital social e a ultima de valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 500 acções, o correspondente a 25% por cento do capital social.
  8. Texto do artigo, página 32: Que pela presente escritura pública e de acordo com o deliberado por acta realizada por assembleia-geral e extraordinária do dia dois de Maio de dois mil e vinte e três, os accionistas deliberam, de forma unânime, a transformação do tipo societário e a alteração das cláusulas do pacto social.
  9. Texto do artigo, página 32: Que em consequência desta operação, estes alteram a composição dos artigos do pacto social que rege a sociedade, passando a ser regido nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
  10. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
  12. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de LFG, Limitada, e tem a sua sede no bairro Liberdade, Município 1018, cidade de Chimoio, província de Manica.
  13. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 32: a) Extracção de produtos minerais;
  17. Número ou marcador, página 32: b) Comercialização (compra e venda) de produtos minerais;
  18. Número ou marcador, página 32: c) Exportação de produtos minerais;
  19. Número ou marcador, página 32: d) Pesquisa e prospecção de recursos minerais.
  20. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  22. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000.00MT (duzentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
  23. Número ou marcador, página 32: a) Uma quota de valor nominal de 102.000,00MT (cento e dois mil meticais), correspondente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio João Alberto Tomo;
  24. Número ou marcador, página 32: b) Uma quota de valor nominal de 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais), equivalente a vinte e
  25. Texto do artigo, página 33: quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Leonardo Sette;
  26. Número ou marcador, página 33: c) Uma quota de valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Gabriele Frezzolini.
  27. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
  29. Número ou marcador, página 33: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio João Alberto Tomo, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente.
  31. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
  33. Texto do artigo, página 33: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão reguladas pelo Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  34. Texto do artigo, página 33: Está conforme. Chimoio, 2 de Maio de 2023. — O Notário,
  35. Texto do artigo, página 33: Ilegível.
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