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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Diamante Azul Mining II, Lda.
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Abril de dois mil e vinte e seis, foi registada sob NUEL 101930572, a sociedade Diamante Azul Mining II, Lda., que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação, duração e sede
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Diamante Azul Mining II, Lda. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Sommerschield, Av. General Osvaldo Tamzama, n.º 15 R/C. Poderá criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Objecto
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 18: a) prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira;
- Número ou marcador, página 18: b) comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;
- Número ou marcador, página 18: c) exploração mineira, exploração de produtos preciosos e semipreciosos, e mineiras industrias;
- Número ou marcador, página 18: d) promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito da mineração;
- Número ou marcador, página 18: e) exploração de reservas de óleo e gás;
- Número ou marcador, página 18: f) comissões, consignações, agenciamentos, mediação e intermediação comercial;
- Número ou marcador, página 18: g) importação e exportação;
- Número ou marcador, página 18: h) representação comercial;
- Número ou marcador, página 18: i) gestão de participação e de negócios;
- Número ou marcador, página 18: j) desenvolvimento das actividades de agro-indústria;
- Número ou marcador, página 18: k) exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole;
- Número ou marcador, página 18: l) desenvolvimento de actividade de gás e óleo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industrias e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objectivo principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas suas autoridade competente.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Capital social
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100,000.00MT (cem mil meticais), e corresponde a:
- Número ou marcador, página 18: a) uma quota de 50% com valor nominal de 50,000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente a sócio Nan Zhang, casado, natural de China, residente na cidade de Maputo, Bairro Sommerchield, Av. General Osvaldo Tamzama n° 15 R/C 2, portador do Passaporte n.° EP1286746, emitido aos 25 de Janeiro de 2035, emitido na República Popular da China;
- Número ou marcador, página 18: b) uma quota de 50% com valor nominal de 50,000,00MT (cinquenta mil meticais) pertencente a sócio Yiming Quan, solteiro, natural de China, residente na Cidade de Maputo, Bairro Sommerchield, Av. General Osvaldo Tamzama, n.º 15 R/C, portador do Passaporte n.° 11CN00056792I, emitido aos 23 de Dezembro de 2022, emitido na República Popular da China.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Administração e gerência da sociedade
- Texto do artigo, página 18: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo o seu administrador nomeado, o senhor Yiming Quan.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Exercício social)
- Texto do artigo, página 18: O exercício social coincide com o ano civil e será encerrado com a referência de 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se por acordo das sócias e nos demais casos legais.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial, vigente e aplicável na República de Moçambique
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 17 de Abril de 2026. — A Técnica, Ilegível.
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