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Texto do artigo · p. 20 Duratex Holding, Lda.
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que foi matriculada uma sociedade no dia vinte quatro de Outubro de dois mil vinte um, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101619451 uma sociedade por quotas, que será regida pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação de Duratex Holding, Lda., criada por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Sede)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem a sua sede no Bairro do Jardim, Rua do Jardim, n.º 5088, Predio n.º 54, 1.º Andar. Mediante simples decisão do sócio, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local de território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objectos em toda sua abrangência permitida por lei:
Número ou marcador · p. 20 a) administração e gestão empresarial;
Número ou marcador · p. 20 b) marketing e publicidade.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente à soma de seis quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 20 a) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a Takudzua Domingos Porteiro Mufume;
Número ou marcador · p. 20 b) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia Duratex Engineering Services, Sociedade Comercial Unipessoal por Quotas de Responsabilidade Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101619400;
Número ou marcador · p. 20 c) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia Duratex Business Center, Sociedade Comercial Unipessoal por Quotas de Responsabilidade Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101619400;
Número ou marcador · p. 20 d) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia Duratex Engineering Consultants, V, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101619400;
Número ou marcador · p. 20 e) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia, Duratex Real State Development, Sociedade Comercial Unipessoal por Quotas de Responsabilidade Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101619400;
Número ou marcador · p. 20 f) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia Duratex Store, Sociedade Comercial Unipessoal por Quotas de Responsabilidade Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101619400.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 20 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade será administrado pelo sócio único Takudzua Domingos Porteiro, que fica designado administrador.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade ficam obrigado pela assinatura do sócio, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 20 Três) A sociedade podem ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 20 ......................................................................
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 20 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 20 Um) Em caso de morte ou interdição de sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Maputo, 23 de Abril de 2026. —
Texto do artigo · p. 21 O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: Duratex Holding, Lda.
  2. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que foi matriculada uma sociedade no dia vinte quatro de Outubro de dois mil vinte um, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101619451 uma sociedade por quotas, que será regida pelas clausulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 20: (Denominação e duração)
  5. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de Duratex Holding, Lda., criada por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  6. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 20: (Sede)
  8. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede no Bairro do Jardim, Rua do Jardim, n.º 5088, Predio n.º 54, 1.º Andar. Mediante simples decisão do sócio, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local de território nacional, quando e onde achar conveniente.
  9. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
  11. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objectos em toda sua abrangência permitida por lei:
  12. Número ou marcador, página 20: a) administração e gestão empresarial;
  13. Número ou marcador, página 20: b) marketing e publicidade.
  14. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  16. Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente à soma de seis quotas distribuídas da seguinte forma:
  17. Número ou marcador, página 20: a) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a Takudzua Domingos Porteiro Mufume;
  18. Número ou marcador, página 20: b) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia Duratex Engineering Services, Sociedade Comercial Unipessoal por Quotas de Responsabilidade Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101619400;
  19. Número ou marcador, página 20: c) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia Duratex Business Center, Sociedade Comercial Unipessoal por Quotas de Responsabilidade Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101619400;
  20. Número ou marcador, página 20: d) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia Duratex Engineering Consultants, V, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101619400;
  21. Número ou marcador, página 20: e) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia, Duratex Real State Development, Sociedade Comercial Unipessoal por Quotas de Responsabilidade Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101619400;
  22. Número ou marcador, página 20: f) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia Duratex Store, Sociedade Comercial Unipessoal por Quotas de Responsabilidade Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101619400.
  23. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 20: (Prestações suplementares)
  25. Texto do artigo, página 20: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  26. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 20: (Administração e representação da sociedade)
  28. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade será administrado pelo sócio único Takudzua Domingos Porteiro, que fica designado administrador.
  29. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade ficam obrigado pela assinatura do sócio, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
  30. Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade podem ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  31. Texto do artigo, página 20: ......................................................................
  32. Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
  33. Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
  34. Texto do artigo, página 20: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  35. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
  36. Texto do artigo, página 20: (Disposições finais)
  37. Número ou marcador, página 20: Um) Em caso de morte ou interdição de sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  38. Número ou marcador, página 21: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique
  39. Texto do artigo, página 21: Está conforme. Maputo, 23 de Abril de 2026. —
  40. Texto do artigo, página 21: O Conservador, Ilegível.
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