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Texto do artigo · p. 41 MRB - Consultoria – Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101572064, uma entidade denominada MRB - Consultoria – Sociedade Unipessoal, Lda., por:
Texto do artigo · p. 41 Mário Rui Magalhães Da Rocha Baptista, casado com Manuela Fernandes Pereira, em regime de bens adquiridos de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 10PT00079505F, emitido aos 25 de Agosto de 2020, pelo Serviços de Migração da Cidade de Maputo, com o NUIT 154515542, filho José Mário da Rocha Baptista e da Maria Celeste Dantas da Silva, residente na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento, Rua da Argélia, n.º 434, que pelo presente escrita particular.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação de MRB - Consultoria – Sociedade Unipessoal, Lda., tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua da Argélia n.º 434, Bairro da Polana, podendo por deliberação do sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 Duração
Texto do artigo · p. 41 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 Objecto e participação
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, conforme a seguinte subdivisão:
Número ou marcador · p. 41 a) construção civil e obras públicas e privadas, edifícios;
Número ou marcador · p. 41 b) manutenções;
Número ou marcador · p. 41 c) instalações de iluminações;
Número ou marcador · p. 41 d) canalização de água e esgotos;
Número ou marcador · p. 41 e) hidráulica fluvial e marítima.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
Texto do artigo · p. 41 Única: É da competência do sócio gerente nomeado deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 Capital social
Texto do artigo · p. 41 O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 10.000,00 (dez mil meticais), pertencente o sócio único, senhor Mário Rui Magalhães da Rocha Baptista.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 Administração da sociedade
Texto do artigo · p. 41 A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único, o senhor Mário Rui Magalhães da Rocha Baptista, ou por um administrador por si nomeado.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 41 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 Disposição final
Texto do artigo · p. 41 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no país.
Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Maputo, 24 de Abril de 2026. – O
Texto do artigo · p. 41 Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: MRB - Consultoria – Sociedade Unipessoal, Lda.
  2. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101572064, uma entidade denominada MRB - Consultoria – Sociedade Unipessoal, Lda., por:
  3. Texto do artigo, página 41: Mário Rui Magalhães Da Rocha Baptista, casado com Manuela Fernandes Pereira, em regime de bens adquiridos de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 10PT00079505F, emitido aos 25 de Agosto de 2020, pelo Serviços de Migração da Cidade de Maputo, com o NUIT 154515542, filho José Mário da Rocha Baptista e da Maria Celeste Dantas da Silva, residente na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento, Rua da Argélia, n.º 434, que pelo presente escrita particular.
  4. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 41: Denominação e sede
  6. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação de MRB - Consultoria – Sociedade Unipessoal, Lda., tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua da Argélia n.º 434, Bairro da Polana, podendo por deliberação do sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
  7. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 41: Duração
  9. Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 41: Objecto e participação
  12. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, conforme a seguinte subdivisão:
  13. Número ou marcador, página 41: a) construção civil e obras públicas e privadas, edifícios;
  14. Número ou marcador, página 41: b) manutenções;
  15. Número ou marcador, página 41: c) instalações de iluminações;
  16. Número ou marcador, página 41: d) canalização de água e esgotos;
  17. Número ou marcador, página 41: e) hidráulica fluvial e marítima.
  18. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
  19. Texto do artigo, página 41: Única: É da competência do sócio gerente nomeado deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
  20. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 41: Capital social
  22. Texto do artigo, página 41: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 10.000,00 (dez mil meticais), pertencente o sócio único, senhor Mário Rui Magalhães da Rocha Baptista.
  23. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 41: Administração da sociedade
  25. Texto do artigo, página 41: A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único, o senhor Mário Rui Magalhães da Rocha Baptista, ou por um administrador por si nomeado.
  26. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 41: Balanço e prestação de contas
  28. Número ou marcador, página 41: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  29. Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  30. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 41: Disposição final
  32. Texto do artigo, página 41: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no país.
  33. Texto do artigo, página 41: Está conforme. Maputo, 24 de Abril de 2026. – O
  34. Texto do artigo, página 41: Conservador, Ilegível.
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