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Texto do artigo · p. 1 AVISO

Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 14 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 62/2006, de 26 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 51, I.ª série, 8.º Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª a Ministra dos Recursos Minerais de 11 de Julho de 2015, foi atribuida a favor de Trading Nacional, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 7307L, válida até 6 de Julho de 2020, para calcário, no distrito de Massinga, Morrumbene, província de Inhambane com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -23º 26’ 00,00’’ -23º 26’ 00,00’’ -23º 11’ 30,00’’ -23º 11’ 30,00’’ -23º 09’ 30,00’’ -23º 09’ 30,00’’

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-23º 26’ 00,00’’ -23º 26’ 00,00’’ -23º 11’ 30,00’’ -23º 11’ 30,00’’ -23º 09’ 30,00’’ -23º 09’ 30,00’’	35º 06’ 15,00’’ 35º 10’ 00,00’’ 35º 10’ 00,00’’ 35º 15’ 00,00’’ 35º 15’ 00,00’’ 35º 06’ 15,00’’

Texto do artigo · p. 1 35º 06’ 15,00’’ 35º 10’ 00,00’’ 35º 10’ 00,00’’ 35º 15’ 00,00’’ 35º 15’ 00,00’’ 35º 06’ 15,00’’

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-23º 26’ 00,00’’ -23º 26’ 00,00’’ -23º 11’ 30,00’’ -23º 11’ 30,00’’ -23º 09’ 30,00’’ -23º 09’ 30,00’’	35º 06’ 15,00’’ 35º 10’ 00,00’’ 35º 10’ 00,00’’ 35º 15’ 00,00’’ 35º 15’ 00,00’’ 35º 06’ 15,00’’

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Minas, em Maputo, 14 de Julho de 2015.

Texto do artigo · p. 1 — O Director Nacional, Eduardo Alexandre.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 1: AVISO
Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 14 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 62/2006, de 26 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 51, I.ª série, 8.º Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª a Ministra dos Recursos Minerais de 11 de Julho de 2015, foi atribuida a favor de Trading Nacional, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 7307L, válida até 6 de Julho de 2020, para calcário, no distrito de Massinga, Morrumbene, província de Inhambane com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -23º 26’ 00,00’’ -23º 26’ 00,00’’ -23º 11’ 30,00’’ -23º 11’ 30,00’’ -23º 09’ 30,00’’ -23º 09’ 30,00’’

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-23º 26’ 00,00’’ -23º 26’ 00,00’’ -23º 11’ 30,00’’ -23º 11’ 30,00’’ -23º 09’ 30,00’’ -23º 09’ 30,00’’	35º 06’ 15,00’’ 35º 10’ 00,00’’ 35º 10’ 00,00’’ 35º 15’ 00,00’’ 35º 15’ 00,00’’ 35º 06’ 15,00’’

Texto do artigo, página 1: 35º 06’ 15,00’’ 35º 10’ 00,00’’ 35º 10’ 00,00’’ 35º 15’ 00,00’’ 35º 15’ 00,00’’ 35º 06’ 15,00’’

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-23º 26’ 00,00’’ -23º 26’ 00,00’’ -23º 11’ 30,00’’ -23º 11’ 30,00’’ -23º 09’ 30,00’’ -23º 09’ 30,00’’	35º 06’ 15,00’’ 35º 10’ 00,00’’ 35º 10’ 00,00’’ 35º 15’ 00,00’’ 35º 15’ 00,00’’ 35º 06’ 15,00’’

Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Minas, em Maputo, 14 de Julho de 2015.
Texto do artigo, página 1: — O Director Nacional, Eduardo Alexandre.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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