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- Texto do artigo, página 6: Espaluzu Transportes, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de três de Março de dois mil e quinze, lavrada de folhas noventa e um e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e quarenta e nove traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante Arlindo Fernando Matavele, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Espaluzu Transportes, Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação, sede, representação, duração e objecto
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação de Espaluzu Transportes, Limitada, constituída por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede em Matola Rio, Boane, Djonasse, quarteirão um, casa número três e setecentos e dezanove.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Representação)
- Número ou marcador, página 6: Um) A Espazulu Transportes, Limitada, será representada por Lurdes Afonso Mabunda para efeitos administrativos e judiciais, podendo, na sua ausência ou impedimento ser representado por António Salvador Domingos Espada.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Zuwimbe Anélio Mabunda Espada, enquanto menor, será representado por um dos dois membros da sociedade.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a duração indeterminada, com o início a partir da data da sua escritura.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) A presente sociedade tem como objecto a prestação de serviços de transporte de carga diversa, pessoas, aluguer, pronto-socorro e reboque de viaturas.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituírem-se, prosseguir e desenvolver outras actividades, análogas ao escopo definido no número anterior.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Do capital social, administração, fiscalização, balanço e lucro
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social é sessenta mil meticais, correspondente a três quotas de vinte mil meticais por cada membro da sociedade.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderá ser incrementado ou reduzido mantendo-se sempre a proporção igual para cada um dos membros.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e fiscalização)
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração da sociedade visa assegurar a gestão corrente da mesma e é regida pela legislação geral e específica do seu objecto.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A fiscalização das actividades da sociedade será exercida pelos respectivos membros.
- Número ou marcador, página 7: Três) É nomeada administradora da sociedade a sócia Lurdes Afonso Mabunda.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Balanço e lucro)
- Número ou marcador, página 7: Um) Semestralmente será efectuado um relatório e balanço de contas, sendo o último referente a data de trinta e um de Dezembro do ano em exercício.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os lucros da sociedade correspondem os valores monetários remanescentes após deduzidastodas asdespesas efectuadas até a data do relatório e balanço de contas.
- Número ou marcador, página 7: Três) Os lucros poderão ser repartidos consoante as quotas dos membros ou depositados na conta da sociedade.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III Da conta bancária, finalidade e disposições finais
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Conta bancária e finalidade)
- Número ou marcador, página 7: Um) A conta bancária da sociedade será aberta num dos bancos comerciais cuja movimentação obedecerá as regras respeitantes ao tipo de conta.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A conta bancária tem como finalidade o depósito dos lucros ou empréstimos, servir de eixo do movimento das receitas e das operações do dia-a-dia da empresa.
- Número ou marcador, página 7: Três) O valor monetário na conta bancária pertence aos membros da sociedade e destinase a custear as despesas ou aumento do seu património.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 7: Um) Em caso de falecimento, incapacidade temporária ou definitiva ou interdição de qualquer dos sócios, todos os direitos da sociedade, incluindo a quota passam para os restantes membros, em proporções iguais.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade só será dissolvida nos casos previstos na lei ou por deliberação dos seus membros.
- Número ou marcador, página 7: Três) Os casos omissos no presente estatuto serão regulados pela legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Está conforme. Maputo, vinte e nove de Setembro de dois
- Texto do artigo, página 7: mil e quinze. — A Conservadora e Notaria Técnica, Ilegível.
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