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Texto do artigo · p. 11 Bemugi's Place, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Junho de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100749904 uma sociedade denominada Bemugi's Place, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 11 Primeiro. Bemugi Sochaka, solteiro, portador do Passaporte n.° 13AE23692 emitido aos 12 de Junho de 2014 válido até 12 de Junho de 2019, natural de Inhaca, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro central na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 11 Segundo. Jamnadas Calanji Jamnadas, solteiro, portador do Passaporte n.° 13AE23917 emitido aos 13 de Junho de 2014 valido até 13 de Junho de 2019, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central, na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 11 Terceiro. Maria do Céu Dulobo, solteira, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100742163P emitido aos 7 de Dezembro de 2010 válido até 7 de Dezembro de 2015, natural de Chicumbane de nacionalidade moçambicana, residente em Xai-Xai, praia Velha.
Texto do artigo · p. 11 Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Bemugi'S Place, Limitada, tem a sua sede na província de Maputo no distrito de Matutuine, Machangulo em Santa Maria a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do País, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem como objecto principal: Prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 11 a) Campismo;
Número ou marcador · p. 11 b) Turismo;
Número ou marcador · p. 11 c) Venda de casas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT, (quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Bemugi Sochaka;
Número ou marcador · p. 11 b) Segunda quota no valor nominal de 30.000,00MT, (trinta e mil meticais) e correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Jamnadas Calaji Jamnadas;
Número ou marcador · p. 11 c) Terceira quota no valor nominal de 30.000,00MT, (trinta mil meticais) e correspondente a 30% do capital social, pertencente a sócia Maria do Céu Dulobo.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 11 O capital poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Cessão e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 11 A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre entre os sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e o sócios em segundo.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Bemugi Sochaka, que desde então fica nomeado administrador e sócio gerente da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 11 Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em actos de mero expediente, excepto quando haja consentimento expresso dos outros sócios para a prática de actos que vinculem a sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) Os administradores são vinculadas por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definido.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Dissoluções)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 11 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 (Representação)
Número ou marcador · p. 12 Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em 31 de Março de cada ano.
Número ou marcador · p. 12 Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março, do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
Número ou marcador · p. 12 Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
Número ou marcador · p. 12 Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados a todos sócios, no mínimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Exoneração dos sócios)
Texto do artigo · p. 12 O sócio só poderá ser exonerado, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Situações omissas)
Texto do artigo · p. 12 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade será regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 14 de Julho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Bemugi's Place, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Junho de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100749904 uma sociedade denominada Bemugi's Place, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 11: Primeiro. Bemugi Sochaka, solteiro, portador do Passaporte n.° 13AE23692 emitido aos 12 de Junho de 2014 válido até 12 de Junho de 2019, natural de Inhaca, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro central na cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 11: Segundo. Jamnadas Calanji Jamnadas, solteiro, portador do Passaporte n.° 13AE23917 emitido aos 13 de Junho de 2014 valido até 13 de Junho de 2019, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central, na cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 11: Terceiro. Maria do Céu Dulobo, solteira, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100742163P emitido aos 7 de Dezembro de 2010 válido até 7 de Dezembro de 2015, natural de Chicumbane de nacionalidade moçambicana, residente em Xai-Xai, praia Velha.
  7. Texto do artigo, página 11: Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
  8. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Bemugi'S Place, Limitada, tem a sua sede na província de Maputo no distrito de Matutuine, Machangulo em Santa Maria a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do País, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
  11. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 11: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
  14. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 11: A sociedade tem como objecto principal: Prestação de serviços nas seguintes áreas:
  17. Número ou marcador, página 11: a) Campismo;
  18. Número ou marcador, página 11: b) Turismo;
  19. Número ou marcador, página 11: c) Venda de casas.
  20. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT, (quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Bemugi Sochaka;
  23. Número ou marcador, página 11: b) Segunda quota no valor nominal de 30.000,00MT, (trinta e mil meticais) e correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Jamnadas Calaji Jamnadas;
  24. Número ou marcador, página 11: c) Terceira quota no valor nominal de 30.000,00MT, (trinta mil meticais) e correspondente a 30% do capital social, pertencente a sócia Maria do Céu Dulobo.
  25. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 11: (Aumento do capital)
  27. Texto do artigo, página 11: O capital poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
  28. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 11: (Cessão e divisão de quotas)
  30. Texto do artigo, página 11: A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre entre os sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e o sócios em segundo.
  31. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência)
  33. Número ou marcador, página 11: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Bemugi Sochaka, que desde então fica nomeado administrador e sócio gerente da sociedade com dispensa de caução.
  34. Número ou marcador, página 11: Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  35. Número ou marcador, página 11: Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em actos de mero expediente, excepto quando haja consentimento expresso dos outros sócios para a prática de actos que vinculem a sociedade.
  36. Número ou marcador, página 11: Quatro) Os administradores são vinculadas por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definido.
  37. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 11: (Dissoluções)
  39. Texto do artigo, página 11: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
  40. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
  42. Texto do artigo, página 11: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
  43. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 12: (Representação)
  45. Número ou marcador, página 12: Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em 31 de Março de cada ano.
  46. Número ou marcador, página 12: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março, do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
  47. Número ou marcador, página 12: Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
  48. Número ou marcador, página 12: Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados a todos sócios, no mínimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral.
  49. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 12: (Exoneração dos sócios)
  51. Texto do artigo, página 12: O sócio só poderá ser exonerado, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
  52. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  53. Texto do artigo, página 12: (Situações omissas)
  54. Texto do artigo, página 12: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade será regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicável.
  55. Texto do artigo, página 12: Maputo, 14 de Julho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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