LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize, Zóbué, 6 de Janeiro de 2017. O Chefe da Localidade, Manuel Nhamitambo Campira.
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos, requereu ao Chefe da Localidade de Kambulatsitsi, o reconhecimento da Associação Titukule Mameme da Comunidade de Mameme 2, como pessoa juríica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciado os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, e em observância do disposto no n.º 5, do DecretoLei 2/2006, de 3 de Maio, do Conselho de Ministros, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Titukule Mameme da Comunidade de Mameme 2.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize, Zóbuè, 6 de Janeiro de 2017. O Chefe da Localidade, Manuel Nhamitambo Campira.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Moatize, Zóbué, 6 de Janeiro de 2017. O Chefe da Localidade, Manuel Nhamitambo Campira.
  2. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos, requereu ao Chefe da Localidade de Kambulatsitsi, o reconhecimento da Associação Titukule Mameme da Comunidade de Mameme 2, como pessoa juríica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
  4. Texto do artigo, página 1: Apreciado os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, e em observância do disposto no n.º 5, do DecretoLei 2/2006, de 3 de Maio, do Conselho de Ministros, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Titukule Mameme da Comunidade de Mameme 2.
  6. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Moatize, Zóbuè, 6 de Janeiro de 2017. O Chefe da Localidade, Manuel Nhamitambo Campira.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.