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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Neptune’s Bar e Restaurante, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Março de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 100972085 a entidade legal supra constituída entre:Heather Ann Turck Cheney, de nacionalidade sulafricana, portador do Passaporte n.º A05808374, emitido pelas Autoridades sul-africanas de Migração a vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezassete e Timothy Edward Beardmore, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00205827, emitido pelas Autoridades sul-africanas de Migração a trinta e um de Julho de dois mil e dezassete, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: Denominaçao e duração
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação Neptune’s Bar e Restaurante, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: Sede social
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Inhambane, no bairro
- Texto do artigo, página 20: Conguiana, Praia da Barra, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for os sócios o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: Objecto social
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 20: a) O exercício de actividade turistica;
- Número ou marcador, página 20: b) Serviços de restauração e bebidas;
- Número ou marcador, página 20: c) Importacao e exportação e outras actividades conexas, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade podera exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: Capital social
- Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) corresponde a duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 20: a) Heather Ann Turck Cheney, com uma quota de dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 20: b) Timothy Edward Beardmore, com uma quota de dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O capital poderá ser elevado por acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: A divisão ou cessão de quotas é livre entre os sócios, perante terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: Amortizar das quotas
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉXTO
- Texto do artigo, página 20: Administração e represenção da sociedade
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração e gerência da sociedade compete aos sócios Heather Ann Turck Cheneye Timothy Edward Beardmore, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos sociais, podendo nomear um representante caso seja necessário.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A pessoa indicada por eles pode representar a sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo
- Texto do artigo, página 20: dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 20: Tres) A sociedade obriga-se pelas assinaturas dos sócios administradores.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 20: Inhambane, dezanove de Março dois mil e dezoito. — A Conservadora, Ilegível.
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