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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Magidia Produções, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quatro de Abril de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101748278, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Magidia Produções, Limitada, e que tem a sua sede na cidade da Matola bairro Machava sede, quarteirão ˝02˝, casa n.º 288.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá, por simples deliberação dos sócios em assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses da sociedade.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade Magidia Produções, Limitada, tem por objectivo, agenciamento de Dj`s, cantores, músicos, realização de eventos culturais, produção de espectáculos musicais, festas, conferências e seminários.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro 10.000,00MT (dez mil meticais), e corresponde a soma de uma quota.
- Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente á cinquenta por cento, pertence ao sócio Magidia Fuado Alberto;
- Número ou marcador, página 26: b) Outra quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente á cinquenta por cento, pertence ao sócio Margarete Filomena Chelene Alberto;
- Número ou marcador, página 26: c) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral, alterando- se o pacto social, para que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
- Número ou marcador, página 26: d) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Participação sociais)
- Texto do artigo, página 26: É permitido a sociedade, por deliberação da assembleia geral, participar no capital social de outras sociedades, bem como associar-se a estas nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes aos interesses sócios.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 26: A cessão de quotas, sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte da quota deverá ser do consenso dos sócios.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Conselho de administração)
- Número ou marcador, página 27: Um) O conselho de administração reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e reparação de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O conselho executivo poderá reunir-se ordinariamente uma vez ao mês, e extraordinariamente quantas vezes foremnecessárias desde que as circunstâncias assim exijam para deliberar qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Administração, gerência e representação, conselho de gerência)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade é conferida ao sócio Margarete Filomena Chelene Alberto.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O conselho de executivo é composto por 5 pessoas nomeadas.
- Número ou marcador, página 27: Três) Compete ao conselho executivo exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente e praticando todos actos tendentes a realização do objecto social que, por lei ou pelos presentes estatutos estejam reservados a conselho de administração.
- Número ou marcador, página 27: Quatro) A administração poderá constituir mandatários e neles delegar a totalidade ou parte dos seus poderes, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 27: Cinco) A condição da movimentação da conta é conjunta, isto é, mediante a assinatura de dois ou três membros.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: ( Exercício social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social correspondente ao ano civil e o balanço de contas de resultados, será fechado com referência a trinta e um de cada ano e será submetido a aprovação do conselho executivo.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Dos lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos, deduzir-se- ápercentagem legalmente requerida para constituição de reserva legal enquanto estiver legalizado, ou sempre que seja necessário reintegra-lá.
- Número ou marcador, página 27: Três) A parte restante de lucro será conforme deliberação social por decisão da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A liquidação será feita na forma
- Texto do artigo, página 27: aprovada por deliberação dos membros. Está conforme. Matola, 5 de Maio de 2022. — A
- Texto do artigo, página 27: conservadora, Ilegível.
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