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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: MÔS - Construção, Obras e Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101448045, uma entidade denominada MÔS - Construção, Obras e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 28: Entre:
- Texto do artigo, página 28: Moisés Silva Ossivane, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de cidade de Maputo, residente no Albasine, Kamavota, rua do Crocodilos, casa n.° 120, quarteirão 21, portador do Bilhete de Identidade n.° 110500366152M, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 28 de Setembro de 2020.
- Texto do artigo, página 28: Pelo presente escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação, duração sede e objecto
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade denominar-se-á MÔS Construção, Obras e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, centrando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato social.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Sede)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede no Albasine Kamavota, rua dos Crocodilos, casa n.º 120, quarteirão 21, podendo por decisão do sócio abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 28: a) Actividades de ramo imobiliário e prestação de serviços inerentes; contrução civil, reparação, e manutenção, compra e venda de imóveis, locação;
- Número ou marcador, página 28: b) Exercício de outras actividades de inseridas;
- Número ou marcador, página 28: c) Exercício de actividades combinadas de apoio de gestão de edifícios e moradias; d)Intermediação na prestação de serviços de construção, obras e serviços.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas ou complementares a actividade principal.
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social, e administração
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integrante subscrito e realizado em espécie, de dez mil meticais, correspondente a uma quota do único sócio Moisés Silva Ossivane, equivalente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Aumento do capital)
- Número ou marcador, página 28: Um) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação do sócio e condições estabelecidas por lei, por entrada em valores monetários ou bens.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade será administrador pelo sócio Moisés Silva Ossivane, desde já nomeado administrador e representante.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda do procurador respectivamente designado para
- Texto do artigo, página 28: o efeito, nos termos e limites específicos dos respectivos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 28: Quatro) A movimentação de contas bancárias obrigam a assinatura do director geral da empresa.
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 28: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O balanço e prestação de contas fecharse-ão com referencia a trinta de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 28: (Lucros)
- Texto do artigo, página 28: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária integrá-la.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 28: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continua com herdeiros
- Texto do artigo, página 28: ou representantes do falecido ou interdito os os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Em todo quando for omisso no presente estatuto aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 4 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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