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- Texto do artigo, página 37: Zongoene Fishing & Charters, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte de Dezembro de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 79 a 81 do livro de notas para escrituras diverso número 1.125-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sara Mateus Cossa, licenciada em Direito, conservadora e notária superior, em exercício no referido Cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de
- Texto do artigo, página 37: responsabilidade limitada, que passará a regerse pelas disposições constantes nas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: Denominação da sociedade
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação Zongoene Fishing & Charters, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que regese pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da celebração da escrituta pública de constituição.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: Sede e formas de representação
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede no bairro 1, Zongoene, distrito de Limpopo, província de Gaza, e mediante simples deliberação onde e quando julgarem conveniente pode a gerência mudar a sede da sociedade, abrir ou encerrar delegações, sucursais, agências, filiais ou outras formas de representação, tanto no território nacional como no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: Objecto social
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de servios, pesca desportiva e comercialização.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades não constantes no seu objecto, desde que tenha a autorização da Entidade competete, adquirir e alinear participações sociais em qualquer outra sociedade.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: Capital social
- Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correponde a soma de três quotas, divididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 37: a) Uma quota no valor nominal de 171.000,00MT (cento setenta e um mil meticais), correspndente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social pertencente ao sócio Johannes Jacobus Steynberg;
- Número ou marcador, página 37: b) Uma quota no valor nominal de 91.000,00MT (noventa e um mil
- Texto do artigo, página 37: meticais), correspondente a 26% (vinte e seis por cento) do capital social pertecente ao sócio Mitesh Ferreira.
- Número ou marcador, página 37: c) Uma quota no valor nominal de 87.500,00MT (oitenta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social pertencente a sócia Maria Fernanda Alberto de Oliveira.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: Aumento do capital social
- Texto do artigo, página 37: O capital social poderá ser aumentado ou dimunuido quantas vezes forem necessárias.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: Administração
- Número ou marcador, página 37: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Johannes Jacobus Steynberg, que representará a sociedade em juízo e fora dele activa e passiva, com dispensa de caução, podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos relacionados com objecto social.
- Número ou marcador, página 37: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo-lhes caso seja necessário os poderes de representação.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: Lucros
- Texto do artigo, página 37: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente para constituir a reserva legal.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: Dissolução
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietário os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 37: Casos omissos
- Texto do artigo, página 37: Todas as questões omissas serão reguladas pelas disposições das leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 28 de Abril de 2022. — A Notária, Ilegível.
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