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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Kingmona Group Mz, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Abril de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105001265, uma entidade denominada Kingmona Group Mz, Limitada.
- Texto do artigo, página 7: Kingmona Grupo Mz, Limitada, com o NUEL 101899012, situada na avenida Eduardo Mondlane, n.º 145, bairro Central, cidade de Maputo, representada pelos senhores Min Yin, portador de passaporte n.º EC5873064 e Runqiu Liang, portador de Passaporte n.º EB1654774;
- Texto do artigo, página 7: Min Yin, solteira, natural de Hubei, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EC5873064, emitido a 8 de Março de 2018 e válido até 7 de Março de 2028, residente no bairro Central, cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 7: Runqiu Liang, solteiro, natural de Guangdong, de nacionalidade chinesa, portador de passaporte n.º EB1654774, emitido a 6 de Fevereiro de 2018 e válido até 5 de Fevereiro de 2028, residente no bairro Central, cidade de Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade
- Texto do artigo, página 7: que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Kingmona Grupo Mz, Limitada, com sede na
- Texto do artigo, página 8: avenida Eduardo Mondlane, n.º 145, bairro Central, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Duração)
- Texto do artigo, página 8: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto social e participação)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 8: a) Conduzir telecomunicações, comercialização de materiais de engenharia Telcom e implementação de projectos;
- Número ou marcador, página 8: b) Construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 8: c) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 8: d) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 8: e) Logística, transporte, podendo ainda dedicar-se a qualquer outro ramo de comércio ou industria em que os sócios acordem e seja permitido por lei.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social)
- Número ou marcador, página 8: Um) O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido pela seguinte forma:
- Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Kingmona Grupo Mz, Limitada;
- Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Min Yin; e
- Número ou marcador, página 8: c) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Runqiu Liang.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 8: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: (Cessão da participação social)
- Texto do artigo, página 8: A cessão da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 8: (Exoneração e exclusão dos sócios)
- Texto do artigo, página 8: A exoneração e exclusão dos sócios serão de acordo com a Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 8: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo dos sócios Min Yin e Runqiu Liang, nomeados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 8: (Direitos especiais dos sócios)
- Texto do artigo, página 8: O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 8: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Número ou marcador, página 8: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 8: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 4 de Maio de 2023.O Conservador, Ilegível.
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