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- Texto do artigo, página 1: Conselho de Serviços de Reprentação do Estado na Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 1: Departamento dos Registos e Notariado
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: A Fundação Zalala requereu, à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Declaração de Utilidade Pública, juntando ao pedido os respectivos estatutos e o parecer da entidade governamental.
- Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto da declaração da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
- Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai concedida Declaração de Utilidade Pública.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Abril de 2025. — O Director, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.
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