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Texto do artigo · p. 36 Prestígio Comércio de Ouro e Metais Preciosos, Lda
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezoito de Março de dois mil e vinte e seis, lavrada de folhas quarenta e nove a folhas cinquenta e uma do livro de notas para escrituras diversas n.º 5-A da Conservatória dos Registos e Notariado da Costa do Sol, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior me exercício na referida conservatória foi constituída uma sociedade por quotas de
Texto do artigo · p. 36 responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Prestígio Comércio de Ouro e Metais Preciosos, Lda, e será regida pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Duração)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Sede)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Marginal, n.º 3735, Casa 1ª, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto)
Texto do artigo · p. 36 Um)A sociedade tem como objeto: A comercialização de metais preciosos, ouro e prata e gemas, importação, exportação e comércio a retalho ou a grosso de artigos de ourivesaria, joalharia e metais preciosos, incluindo o tratamento, fundição e reparação de joias.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito.
Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá adquirir participações sociais em outras sociedades constituídas ou a constituir, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente à soma de três quotas distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador · p. 36 a) uma quota com o valor nominal de 98. 000,00MT (noventa e oito mil meticais), correspondente a 49%
Texto do artigo · p. 37 quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente a sócia Liu Yan;
Número ou marcador · p. 37 b) uma quota com o valor nominal de
Número ou marcador · p. 37 52. 000,00MT (cinquenta e dois mil meticais meticais), correspondente a 26% (vinte e seis por cento) do capital social, pertencente ao sócio Carlos José Chivoze; e
Número ou marcador · p. 37 c) uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social pertencente a sócio Pedkuna Queenta Silia.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Texto do artigo · p. 37 ....................................................................
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Administração)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração da sociedade será confiada aos sócios Carlos José Chivoze Carlos e Pedkuna Queenta Silia, que estarão dispensados de prestar caução.
Texto do artigo · p. 37 Dois)A administração poderá constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 37 a) pela assinatura de um dos administradores; b)pela única assinatura de um mandatário com poderes para certa ou certas espécies de actos.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Para os actos de mero expediente basta a assinatura de um dos administrador ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Texto do artigo · p. 37 .....................................................................
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Maputo, 2 de Abril de 2026. — A Notária,
Texto do artigo · p. 37 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Prestígio Comércio de Ouro e Metais Preciosos, Lda
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezoito de Março de dois mil e vinte e seis, lavrada de folhas quarenta e nove a folhas cinquenta e uma do livro de notas para escrituras diversas n.º 5-A da Conservatória dos Registos e Notariado da Costa do Sol, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior me exercício na referida conservatória foi constituída uma sociedade por quotas de
  3. Texto do artigo, página 36: responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 36: (Denominação)
  6. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Prestígio Comércio de Ouro e Metais Preciosos, Lda, e será regida pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  7. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 36: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 36: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
  10. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 36: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Marginal, n.º 3735, Casa 1ª, na Cidade de Maputo.
  13. Número ou marcador, página 36: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local mediante deliberação da assembleia geral.
  14. Número ou marcador, página 36: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 36: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 36: Um)A sociedade tem como objeto: A comercialização de metais preciosos, ouro e prata e gemas, importação, exportação e comércio a retalho ou a grosso de artigos de ourivesaria, joalharia e metais preciosos, incluindo o tratamento, fundição e reparação de joias.
  18. Número ou marcador, página 36: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito.
  19. Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá adquirir participações sociais em outras sociedades constituídas ou a constituir, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  20. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  22. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente à soma de três quotas distribuídas do seguinte modo:
  23. Número ou marcador, página 36: a) uma quota com o valor nominal de 98. 000,00MT (noventa e oito mil meticais), correspondente a 49%
  24. Texto do artigo, página 37: quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente a sócia Liu Yan;
  25. Número ou marcador, página 37: b) uma quota com o valor nominal de
  26. Número ou marcador, página 37: 52. 000,00MT (cinquenta e dois mil meticais meticais), correspondente a 26% (vinte e seis por cento) do capital social, pertencente ao sócio Carlos José Chivoze; e
  27. Número ou marcador, página 37: c) uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social pertencente a sócio Pedkuna Queenta Silia.
  28. Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
  29. Texto do artigo, página 37: ....................................................................
  30. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  31. Texto do artigo, página 37: (Administração)
  32. Número ou marcador, página 37: Um) A administração da sociedade será confiada aos sócios Carlos José Chivoze Carlos e Pedkuna Queenta Silia, que estarão dispensados de prestar caução.
  33. Texto do artigo, página 37: Dois)A administração poderá constituir procuradores da sociedade.
  34. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  35. Texto do artigo, página 37: (Formas de obrigar a sociedade)
  36. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade fica obrigada:
  37. Número ou marcador, página 37: a) pela assinatura de um dos administradores; b)pela única assinatura de um mandatário com poderes para certa ou certas espécies de actos.
  38. Número ou marcador, página 37: Dois) Para os actos de mero expediente basta a assinatura de um dos administrador ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
  39. Texto do artigo, página 37: .....................................................................
  40. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  41. Texto do artigo, página 37: (Disposições finais)
  42. Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 37: Está conforme. Maputo, 2 de Abril de 2026. — A Notária,
  44. Texto do artigo, página 37: Ilegível.
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