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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Tete Geoproducts IV, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de abril de dois mil e vinte quatro, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105071430 uma sociedade limitada, denominada Tete Geoproducts IV, Limitada que será regido pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Tete Geoproducts IV, Limitada tem a sua sede na Cidade de Maputo, Prédio n.° 3102, Avenida Eduardo Mondlane esquina com Avenida Filipe Samuel Magaia, 1° andar.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Duração)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 38: a) actividade mineira;
- Número ou marcador, página 38: b) exploração mineira;
- Número ou marcador, página 38: c) importação de máquinas para exploração mineira;
- Número ou marcador, página 38: d) exportação e importação de minerais;
- Número ou marcador, página 38: e) engenharia civil; e f)fornecimento de equipamento e material de construção civil, equipamentos e máquinas.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou conexas ao seu objecto, devidamente autorizadas, tais como as de transporte e logística, industria, turismo, efectuar contratos de mútuo, participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento, aceitar concessões e subconcessões, adquirir e gerir participações sociais de capital de quaisquer sociedades, participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens do ativo, é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), correspondente à 5 quotas divididas da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 38: a)Pinto Tiago Guilherme, com uma quota no valor nominal de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 38: b) Gresham Chikoti, com uma quota no valor nominal de 75.000,00 MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 38: c) Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, com uma quota no valor nominal de 75.000,00 MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 38: d) Ashish Jashvant Desal, com uma quota no valor nominal de 125.000,00 MT (cento e vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social
- Número ou marcador, página 38: e) Rafikahemad Samaratkhan Bihari, com uma quota no valor nominal de 75.000,00 MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 38: A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo senhor Rafkahemad Samaratkhan Bihari, que fica desde já nomeado presidente do conselho de gerência, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 20 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
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