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Texto do artigo · p. 42 Ynnovate Solution – Sociedasde Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105067613 uma sociedade denominada Ynnovate Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do Código Comercial, entre: Carlos Afonso Chaves Horta, solteiro, de nacionalidade portuguesa, titular do Passaporte n.º CE450990, emitido a 22 de Março de 2024, pela República Portuguesa, doravante designado por sócio único, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO I
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade adopta a denominação Ynnovate Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Sede)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro n.º 1230, 3.º andar, Cidade de Maputo podendo abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação social no País ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto da sociedade)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 42 a) prestação de serviços de consultoria e assessoria empresarial nas áreas de contabilidade, finanças, gestão
Texto do artigo · p. 42 administrativa, gestão de recursos humanos, gestão comercial, tecnologias de informação e marketing;
Número ou marcador · p. 42 b) a elaboração, organização, implementação e supervisão de processos contabilístico e financeiros, incluindo a estruturação de sistemas de controlo interno, preparação de demonstrações financeiras e apoio ao cumprimento das obrigações fiscais e demais obrigações legais;
Número ou marcador · p. 42 c) planeamento estratégico empresarial, apoio à gestão, reorganização e reestruturação empresarial, bem como a optimização de processos administrativos, financeiros e operacionais;
Número ou marcador · p. 42 d) a realização de estudos de mercado, análise económica e financeira, desenvolvimento de estratégias comerciais e de marketing, bem como a elaboração, implementação e acompanhamento de planos de negócios;
Número ou marcador · p. 42 e) comércio no geral, importação, Exportação e distribuição de material informático, equipamentos tecnológicos, hardware, acessórios, consumíveis, bem como o licenciamento, comercialização e assistência técnica de software, sistemas informáticos e soluções tecnológicas.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Poderá a sociedade ainda exercer outras actividades não abrangidas nos números anteriores, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 42 Do capital social
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 O capital social, inteiramente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), quota único pertencente ao sócio Carlos Afonso Chaves Horta.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 42 O capital social pode ser aumentado ou reduzido por mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto
Texto do artigo · p. 43 social para tal se observarão as formalidades estabelecidas na lei.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 43 Da administração e fiscalização
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Composição e mandato)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo Carlos Afonso Chaves Horta e Yara Tatiana Momed Mussá Aine, e que desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um dos administradores para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios e prossecução da sua actividade.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO IV Dos lucros e perdas
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 Anualmente serão apuradas as contas do balanço com a data de trinta e um de Dezembro. Os lucros que o balanço registar, líquidos de todas despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 43 a) para o fundo de reserva legal sempre que for necessário integrá-lo em cinco por cento;
Número ou marcador · p. 43 b) para dividendo ao sócio único na proporção da sua quota o remanescente.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO V
Texto do artigo · p. 43 Da dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 A sociedade se dissolve nos casos e termos da lei.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO VI
Texto do artigo · p. 43 Das disposições finais
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 Em tudo omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 27 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Ynnovate Solution – Sociedasde Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105067613 uma sociedade denominada Ynnovate Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege pelos seguintes artigos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do Código Comercial, entre: Carlos Afonso Chaves Horta, solteiro, de nacionalidade portuguesa, titular do Passaporte n.º CE450990, emitido a 22 de Março de 2024, pela República Portuguesa, doravante designado por sócio único, que se regerá pelos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I
  5. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 42: (Denominação e duração)
  7. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação Ynnovate Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  8. Número ou marcador, página 42: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  9. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 42: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro n.º 1230, 3.º andar, Cidade de Maputo podendo abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 42: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação social no País ou no estrangeiro.
  13. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 42: (Objecto da sociedade)
  15. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 42: a) prestação de serviços de consultoria e assessoria empresarial nas áreas de contabilidade, finanças, gestão
  17. Texto do artigo, página 42: administrativa, gestão de recursos humanos, gestão comercial, tecnologias de informação e marketing;
  18. Número ou marcador, página 42: b) a elaboração, organização, implementação e supervisão de processos contabilístico e financeiros, incluindo a estruturação de sistemas de controlo interno, preparação de demonstrações financeiras e apoio ao cumprimento das obrigações fiscais e demais obrigações legais;
  19. Número ou marcador, página 42: c) planeamento estratégico empresarial, apoio à gestão, reorganização e reestruturação empresarial, bem como a optimização de processos administrativos, financeiros e operacionais;
  20. Número ou marcador, página 42: d) a realização de estudos de mercado, análise económica e financeira, desenvolvimento de estratégias comerciais e de marketing, bem como a elaboração, implementação e acompanhamento de planos de negócios;
  21. Número ou marcador, página 42: e) comércio no geral, importação, Exportação e distribuição de material informático, equipamentos tecnológicos, hardware, acessórios, consumíveis, bem como o licenciamento, comercialização e assistência técnica de software, sistemas informáticos e soluções tecnológicas.
  22. Número ou marcador, página 42: Dois) Poderá a sociedade ainda exercer outras actividades não abrangidas nos números anteriores, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes da República de Moçambique.
  23. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II
  24. Texto do artigo, página 42: Do capital social
  25. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 42: O capital social, inteiramente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), quota único pertencente ao sócio Carlos Afonso Chaves Horta.
  27. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 42: (Aumento de capital)
  29. Texto do artigo, página 42: O capital social pode ser aumentado ou reduzido por mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto
  30. Texto do artigo, página 43: social para tal se observarão as formalidades estabelecidas na lei.
  31. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO III
  32. Texto do artigo, página 43: Da administração e fiscalização
  33. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 43: (Composição e mandato)
  35. Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo Carlos Afonso Chaves Horta e Yara Tatiana Momed Mussá Aine, e que desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um dos administradores para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
  36. Número ou marcador, página 43: Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios e prossecução da sua actividade.
  37. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO IV Dos lucros e perdas
  38. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 43: Anualmente serão apuradas as contas do balanço com a data de trinta e um de Dezembro. Os lucros que o balanço registar, líquidos de todas despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
  40. Número ou marcador, página 43: a) para o fundo de reserva legal sempre que for necessário integrá-lo em cinco por cento;
  41. Número ou marcador, página 43: b) para dividendo ao sócio único na proporção da sua quota o remanescente.
  42. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO V
  43. Texto do artigo, página 43: Da dissolução da sociedade
  44. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 43: A sociedade se dissolve nos casos e termos da lei.
  46. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO VI
  47. Texto do artigo, página 43: Das disposições finais
  48. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  49. Texto do artigo, página 43: Em tudo omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 43: Maputo, 27 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
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