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Texto do artigo · p. 27 Rotunda Circle Agencies, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101139719, uma entidade denominada Rotunda Circle Agencies, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituído o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 27 Manuel Nunes Esgueira, casado, natural de Tomar, Portugal, de nacionalidade portuguesa e residente na RSA, Nelspruit, portador do Bilhete de Identidade n.º 004263359ZZ8, emitido aos doze de Junho de dois mil e dezoito, pela Direcção de Identificação Civil de Santarém; e
Texto do artigo · p. 27 António Manuel Ferreira Esgueira, casado, natural de Barberton - RSA, de nacionalidade sul africana e residente em Nelspruit,
Texto do artigo · p. 27 portador do Bilhete de Identidade n.º 6606135116083, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nelspruit;
Texto do artigo · p. 27 Jorge Manuel Ferreira Esgueira, solteiro, natural de Barberton, RSA, de nacionalidade sul africana e residente em Nelspruit, portador do Bilhete de Identidade n.º 7405115085080, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nelspruit;
Texto do artigo · p. 27 Carlos Manuel Ferreira Esgueira, solteiro, natural de Barberton, RSA, de nacionalidade sul africana e residente em Nelspruit, portador do Bilhete de Identidade n.º 7005145128080, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nelspruit;
Texto do artigo · p. 27 Sónia Maria Ferreira Esgueira, solteira, natural de Nelspruit, RSA, de nacionalidade sul africana e residente em Nelspruit, portador do Bilhete de Identidade n.º 7805030183086, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nelspruit.
Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelos termos e artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 Denominação
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Rotunda Circle Agencies, Limitada.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 Sede
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede na Rua da Resistência, n.º 1642, 3.º andar, fracção M, esquerdo, bairro da Coop, cidade de Maputo e podendo abrir delegações em qualquer parte do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 Objecto
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 27 a) Prestação de serviços e outros afins;
Número ou marcador · p. 27 b) Financiamento e investimentos;
Número ou marcador · p. 27 c) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 27 d) Hotelaria e turismo;
Número ou marcador · p. 27 e) Venda de máquinas e equipamentos;
Número ou marcador · p. 27 f) Mobiliários diversos;
Número ou marcador · p. 27 g) Mineração, construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 27 h) Imobiliária;
Número ou marcador · p. 27 i) Venda de material de escritório e consumíveis.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituír ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 Capital social
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, dividido em cinco quotas assim distribuídas pelos sócios:
Número ou marcador · p. 28 a) Manuel Nunes Esgueira, com seis mil meticais, correspondente à quota de vinte por cento; b)António Manuel Ferreira Esgueira, com seis mil meticais, correspondente à quota de vinte por cento;
Número ou marcador · p. 28 c) Carlos Manuel Ferreira Esgueira, com seis mil meticais, correspondente à quota de vinte por cento;
Número ou marcador · p. 28 d) Jorge Manuel Ferreira Esgueira, com seis mil meticais, correspondente à quota de vinte por cento;
Número ou marcador · p. 28 e) Sónia Maria Ferreira Esgueira, com seis mil meticais, correspondente à quota de vinte por cento.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 28 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessários desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 28 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 Gerência
Número ou marcador · p. 28 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios António Manuel Ferreira Esgueira e Jorge Manuel Ferreira Esgueira, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade em qualquer acto, que são nomeados administradores com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 Da assembleia geral
Número ou marcador · p. 28 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 Dissolução
Texto do artigo · p. 28 A sociedade é dissolvida nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 28 Herdeiros
Texto do artigo · p. 28 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 Casos omissos
Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 25 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Rotunda Circle Agencies, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101139719, uma entidade denominada Rotunda Circle Agencies, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 27: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituído o presente contrato de sociedade entre:
  4. Texto do artigo, página 27: Manuel Nunes Esgueira, casado, natural de Tomar, Portugal, de nacionalidade portuguesa e residente na RSA, Nelspruit, portador do Bilhete de Identidade n.º 004263359ZZ8, emitido aos doze de Junho de dois mil e dezoito, pela Direcção de Identificação Civil de Santarém; e
  5. Texto do artigo, página 27: António Manuel Ferreira Esgueira, casado, natural de Barberton - RSA, de nacionalidade sul africana e residente em Nelspruit,
  6. Texto do artigo, página 27: portador do Bilhete de Identidade n.º 6606135116083, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nelspruit;
  7. Texto do artigo, página 27: Jorge Manuel Ferreira Esgueira, solteiro, natural de Barberton, RSA, de nacionalidade sul africana e residente em Nelspruit, portador do Bilhete de Identidade n.º 7405115085080, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nelspruit;
  8. Texto do artigo, página 27: Carlos Manuel Ferreira Esgueira, solteiro, natural de Barberton, RSA, de nacionalidade sul africana e residente em Nelspruit, portador do Bilhete de Identidade n.º 7005145128080, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nelspruit;
  9. Texto do artigo, página 27: Sónia Maria Ferreira Esgueira, solteira, natural de Nelspruit, RSA, de nacionalidade sul africana e residente em Nelspruit, portador do Bilhete de Identidade n.º 7805030183086, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nelspruit.
  10. Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelos termos e artigos seguintes:
  11. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 27: Denominação
  13. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Rotunda Circle Agencies, Limitada.
  14. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 27: Sede
  16. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede na Rua da Resistência, n.º 1642, 3.º andar, fracção M, esquerdo, bairro da Coop, cidade de Maputo e podendo abrir delegações em qualquer parte do país ou no estrangeiro.
  17. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 27: Objecto
  19. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto:
  20. Número ou marcador, página 27: a) Prestação de serviços e outros afins;
  21. Número ou marcador, página 27: b) Financiamento e investimentos;
  22. Número ou marcador, página 27: c) Importação e exportação;
  23. Número ou marcador, página 27: d) Hotelaria e turismo;
  24. Número ou marcador, página 27: e) Venda de máquinas e equipamentos;
  25. Número ou marcador, página 27: f) Mobiliários diversos;
  26. Número ou marcador, página 27: g) Mineração, construção civil e obras públicas;
  27. Número ou marcador, página 27: h) Imobiliária;
  28. Número ou marcador, página 27: i) Venda de material de escritório e consumíveis.
  29. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituír ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  30. Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  31. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II
  32. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 28: Capital social
  34. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, dividido em cinco quotas assim distribuídas pelos sócios:
  35. Número ou marcador, página 28: a) Manuel Nunes Esgueira, com seis mil meticais, correspondente à quota de vinte por cento; b)António Manuel Ferreira Esgueira, com seis mil meticais, correspondente à quota de vinte por cento;
  36. Número ou marcador, página 28: c) Carlos Manuel Ferreira Esgueira, com seis mil meticais, correspondente à quota de vinte por cento;
  37. Número ou marcador, página 28: d) Jorge Manuel Ferreira Esgueira, com seis mil meticais, correspondente à quota de vinte por cento;
  38. Número ou marcador, página 28: e) Sónia Maria Ferreira Esgueira, com seis mil meticais, correspondente à quota de vinte por cento.
  39. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  40. Texto do artigo, página 28: Aumento do capital
  41. Texto do artigo, página 28: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessários desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  42. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  43. Texto do artigo, página 28: Divisão e cessão de quotas
  44. Número ou marcador, página 28: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  45. Número ou marcador, página 28: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  46. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III
  47. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  48. Texto do artigo, página 28: Gerência
  49. Número ou marcador, página 28: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios António Manuel Ferreira Esgueira e Jorge Manuel Ferreira Esgueira, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade em qualquer acto, que são nomeados administradores com plenos poderes.
  50. Número ou marcador, página 28: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  51. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  52. Texto do artigo, página 28: Da assembleia geral
  53. Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  54. Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
  55. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO IV
  56. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  57. Texto do artigo, página 28: Dissolução
  58. Texto do artigo, página 28: A sociedade é dissolvida nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  59. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
  60. Texto do artigo, página 28: Herdeiros
  61. Texto do artigo, página 28: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  62. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  63. Texto do artigo, página 28: Casos omissos
  64. Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
  65. Texto do artigo, página 28: Maputo, 25 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível, Ilegível.
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