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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: UP Fitness – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101138879, uma entidade denominada UP Fitness – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Ana Sofia Mondim Carvalho Capela, solteira, maior, de nacionalidade portuguesa, portadora do Passaporte n.º P749264, emitido pelos Serviços Consulares Portugueses em Maputo – Moçambique, aos vinte e um de Abril de dois mil e dezassete, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo estatuto seguinte:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Denominação
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação UP Fitness – Sociedade Unipessoal, Limitada, podendo girar sob a denominação abreviada de UP FITNESS e rege-se pelo presente estatuto e pela legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Duração
- Texto do artigo, página 29: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: Sede social
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo estabelecer ou encerrar sucursais, agências, delegações ou formas de representação social no país ou no estrangeiro, e bem assim transferir a sede para qualquer outra parte do território nacional, mediante deliberação da sócia.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: Objecto
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de ginásio, nomeadamente, mas não se limitando a:
- Número ou marcador, página 29: a) Ensino e prática de desportos em geral;
- Número ou marcador, página 29: b) Exercícios de musculação e aeróbicos;
- Número ou marcador, página 29: c) Artes marciais;
- Número ou marcador, página 29: d) Reabilitação física e terapeutica, entre outros.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade exerce ainda actividade comercial com importação e exportação de:
- Número ou marcador, página 29: a) Equipamento desportivo, ginásio e vestuário; b Suplementos e medicamentos para actividade fisica e desportiva;
- Número ou marcador, página 29: c) Produtos afins.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade pode ainda exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente licenciadas.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) A sociedade pode, por simples deliberação da sócia, participar na constituição e por outras formas adquirir participações em outras sociedades de qualquer tipo, com objecto idêntico ou diferente, incluindo sociedades reguladas por lei especial, bem como associarse com outras pessoas jurídicas, nomeadamente em agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos multinacionais de interesse económico, consórcios e associações em participação.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: Capital social, divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, constituído por quota única, de que é subscritora titular Ana Sofia Mondim Carvalho Capela.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sócia participa nos lucros e nas perdas da sociedade, segundo a proporção nominal do capital social subscrito.
- Número ou marcador, página 29: Três) É livre a cessão total ou parcial da quota pela sócia.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Administração
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, são conferidas à Ana Sofia Mondim Carvalho Capela.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da administradora, ou alternativamente de um gerente ou procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 29: Três) As condições de movimentação de contas bancárias serão definidas pela sócia.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letra de favor, fianças, avales ou abonações.
- Número ou marcador, página 30: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: Dissolução
- Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por deliberação da sócia.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: Casos omissos
- Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 25 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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