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- Texto do artigo, página 11: Moz LNG1 Co-Financing Company, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 18 de Fevereiro de 2020, a sociedade denominada Moz LNG1 CoFinancing Company, Limitada, com sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 3412, em Maputo, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101287130, procedeu-se na sociedade em epígrafe a prática do seguinte acto: alteração do nome da sócia Anadarko Mauritius Holdings Limited para Total E&P Mauritius Holdings Limited e consequentemente se procede a alteração parcial dos estatutos da sociedade no que respeita ao artigo quatro referente ao capital social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota com o valor nominal de 999.000,00MT (novecentos e noventa e nove mil meticais), correspondente a 99,90% (noventa e nove vírgula noventa por cento) do capital social, pertencente à Total E&P Mauritius Holdings Limited; e
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota com o valor nominal de 1000MT (mil meticais), correspondente a 0,10% (zero vírgula dez por cento) do capital social, pertencente a Total E&P Mozambique Area 1, Limitada.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo os termos e condições da sua realização.
- Texto do artigo, página 11: Está conforme. Maputo, 30 de Abril de 2020. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 11: Ilegível.
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