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Texto do artigo · p. 30 Confiança Comercial – Sociedade, Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Abril de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100847167 uma entidade denominada Confiança Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Ashraf Akbarbhai Bhagat, solteiro, maior,
Texto do artigo · p. 30 natural de Índia, residente no Bairro do Alto Maé, portador do DIRE n.º 1IN00014184B, emitido aos 22 de Abril de 2016, pela Direcção Nacional de Migração na cidade de Maputo. Que pelo presente escrito particular constitui
Texto do artigo · p. 30 uma sociedade unipessoal que se rege pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Confiança Comercial, Sociedade Unipessoal,Limitada, e tem a sua sede no Bairro de T3, Avenida 4 de Outubro, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Duração
Texto do artigo · p. 30 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Objecto
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 30 a) Comércio geral a grosso e a retalho de diversos produtos;
Número ou marcador · p. 30 b) Prestação de serviços em diversas áreas;
Número ou marcador · p. 30 c) Transporte e logística.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham com o objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais,correspondentes à soma de uma quota com o mesmo valor nominal pertente ao sócio único Ashraf Akbarbhai Bhagat.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado
Texto do artigo · p. 30 uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se o valor do pacto social em observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 30 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso do sócio, gozando este de direito de preferência.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 Gerência
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Ashraf Akbarbhai Bhagat que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 Dissolução
Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos termo fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 Herdeiros
Texto do artigo · p. 30 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 Casos omissos
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pela lei e por demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 23 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Confiança Comercial – Sociedade, Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Abril de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100847167 uma entidade denominada Confiança Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Ashraf Akbarbhai Bhagat, solteiro, maior,
  4. Texto do artigo, página 30: natural de Índia, residente no Bairro do Alto Maé, portador do DIRE n.º 1IN00014184B, emitido aos 22 de Abril de 2016, pela Direcção Nacional de Migração na cidade de Maputo. Que pelo presente escrito particular constitui
  5. Texto do artigo, página 30: uma sociedade unipessoal que se rege pelos seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I
  7. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Confiança Comercial, Sociedade Unipessoal,Limitada, e tem a sua sede no Bairro de T3, Avenida 4 de Outubro, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
  10. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 30: Duração
  12. Texto do artigo, página 30: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 30: Objecto
  15. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem como objecto social:
  16. Número ou marcador, página 30: a) Comércio geral a grosso e a retalho de diversos produtos;
  17. Número ou marcador, página 30: b) Prestação de serviços em diversas áreas;
  18. Número ou marcador, página 30: c) Transporte e logística.
  19. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham com o objecto social diferente do da sociedade.
  20. Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  21. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 30: Capital social
  23. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais,correspondentes à soma de uma quota com o mesmo valor nominal pertente ao sócio único Ashraf Akbarbhai Bhagat.
  24. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado
  25. Texto do artigo, página 30: uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se o valor do pacto social em observância das formalidades estabelecidas por lei.
  26. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 30: Divisão e cessão de quotas
  28. Número ou marcador, página 30: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso do sócio, gozando este de direito de preferência.
  29. Número ou marcador, página 30: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  30. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 30: Gerência
  32. Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Ashraf Akbarbhai Bhagat que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  33. Número ou marcador, página 30: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  34. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 30: Assembleia geral
  36. Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  37. Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
  38. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 30: Dissolução
  40. Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termo fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  41. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 30: Herdeiros
  43. Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  44. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 31: Casos omissos
  46. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pela lei e por demais legislação vigente na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 31: Maputo, 23 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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