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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Matte Arquitectura & Engenharia, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100859440 uma entidade denominada Matte Arquitectura & Engenharia, Limitada, entre,
- Texto do artigo, página 31: Primeiro. Awado Severiano Sábiti, casado com Nelta Vanessa Jamisse Tune Sábiti, em regime de comunhhão de bens adquiridos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300433961N, emitido aos 16 de Setembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 31: Segundo. Nelta Vanessa Jamisse Tune Sábiti, casada com Awado Severiano Sábiti, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300433959S, emitido aos 16 de Setembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 31: Que pelo presente contrato, constituiem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelos seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: Denominação
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Matte Arquitectura & Engenharia, Limitada e tem a sua sede em Maputo, Bairro do Costa do Sol, Parcela 660 A/E, prédio C8, 1º andar, flat 6, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: Duração
- Texto do artigo, página 31: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu ínicio a partir da data da celeberação do presente contrato.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: Objecto da sociedade
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto: decoração de interiores, consultoria em Arquitectura e Engenharia, restauração de imóveis, fornecimento e montagem de mobiliário.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade e constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: Capital social
- Número ou marcador, página 31: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro é de vinte mil meticais, correspondentes a cem por cento, assim distribuído:
- Número ou marcador, página 31: a) Uma quota do valor nominal de dez mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento, pertencentes ao sócio Awado Severiano Sábiti;
- Número ou marcador, página 31: b) Uma quota do valor nominal de dez mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento pertencente à sócia Nelta Vanessa Jamisse Tune Sábiti.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por decisão tomada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: Cessão e divisão de quotas
- Número ou marcador, página 31: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entenderem, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na socidade.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 31: Um) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatário/os à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio e desde já fica nomeado gerente o sócio Awado Severiano Sábiti, com dispensa de caução, bastando uma assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for
- Texto do artigo, página 31: necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: Gerência
- Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pela lei e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 23 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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