PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 1 AVISOTexto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Dezemnro de 2018, foi atribuída a favor de Gems Way, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8588L, válida até 16 de Outubro de 2023, para ouro e minérios associados, no Distrito de Manica, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 1 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
-18º 48' 00,00''
-18º 48' 00,00''
-18º 52' 10,00''
-18º 52' 10,00''
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 17 de Dezembro de 2018.Texto do artigo · p. 1 — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.Texto do artigo · p. 2 Governo da Provincía de MaputoTexto do artigo · p. 2 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia AVISOTexto do artigo · p. 2 Em comprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de sua Ex.ª o Governador da Província de 30 de Outubro de 2018, foi atribuída a favor de Cipriano Sisinio Mutota, o Certificado Mineiro n.º 9446CM, válida até 22 de Outubro de 2028 para areia de Construção, no distrito de Moamba na província de Maputo com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
-25º 26' 30,00''
-25º 26' 00,00''
-25º 26' 00,00''
-25º 26' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, em Maputo, 16 de Novembro de 2018. — O Director Provincial, António Jorge Cumbane.Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia AVISOTexto do artigo · p. 2 Em comprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto no 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de sua Ex.ª o Governador da Província de 5 de Dezembro de 2018, foi atribuída a favor de Fátima Alberto Cumbe, o Certificado Mineiro n.º 9666CM, válida até 16 de Novembro de 2028, para areia de construção, no distrito de Moamba na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
-25º 26' 30,00''
-25º 26' 00,00''
-25º 27' 00,00''
-25º 27' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, em Maputo, 2 de Dezembro de 2018. — O Director Provincial, António Jorge Cumbane.Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 1: AVISO
Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Dezemnro de 2018, foi atribuída a favor de Gems Way, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8588L, válida até 16 de Outubro de 2023, para ouro e minérios associados, no Distrito de Manica, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 17 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo, página 1: — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo, página 2: Governo da Provincía de Maputo
Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia AVISO
Texto do artigo, página 2: Em comprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de sua Ex.ª o Governador da Província de 30 de Outubro de 2018, foi atribuída a favor de Cipriano Sisinio Mutota, o Certificado Mineiro n.º 9446CM, válida até 22 de Outubro de 2028 para areia de Construção, no distrito de Moamba na província de Maputo com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, em Maputo, 16 de Novembro de 2018. — O Director Provincial, António Jorge Cumbane.
Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia AVISO
Texto do artigo, página 2: Em comprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto no 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de sua Ex.ª o Governador da Província de 5 de Dezembro de 2018, foi atribuída a favor de Fátima Alberto Cumbe, o Certificado Mineiro n.º 9666CM, válida até 16 de Novembro de 2028, para areia de construção, no distrito de Moamba na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, em Maputo, 2 de Dezembro de 2018. — O Director Provincial, António Jorge Cumbane.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS