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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Afro Cultura & Turismo, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Maio de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100856972 uma entidade denominada, Afro Cultura & Turismo, Limitada.
- Texto do artigo, página 37: Entre: Sebastião Rocco, casado, maior, natural de Canada, de nacionalidade canadense, portador do Passaporte n.º GM68985, emitido em Montreal, aos 30 de Março de 2015.
- Texto do artigo, página 37: Eugénio Lala Ngoma, casado, maior, natural de Muidumbe, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11400317908F, emitido em Maputo, a 1 de Fevereiro de 2016, residente em Moçambique, na cidade de Maputo, bairro da Polana Caniço, casa n.º 220.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de Afro Cultura & Turismo, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, Avenida Guerra Popular, n.º 1116, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SECUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Duração)
- Texto do artigo, página 37: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 37: a) Promoção e divulgação de actividade afro-culturais e turismo;
- Número ou marcador, página 37: b) Intercâmbio entre outras culturas, levar a culturas Afro além fronteiras;
- Número ou marcador, página 37: c) Aquisição, produção oneração e gestão de participações sociais e de investimentos detidas por si e por terceiros no capital social de outras sociedades; d)Financiamento e gestão de projectos de inventos com ênfase para projectos no sector cultural;
- Texto do artigo, página 38: e)Prestação de serviços de: agenciamento (formação de músicos, dançarinos entre outros) assessoria, representação e marketing;
- Número ou marcador, página 38: f) Representação cultural de firmas, marcas e actividade regional assim como estrangeiros.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem um capital social de cem mil meticais (100.000,00MT), dividido em duas quotaspares:
- Número ou marcador, página 38: a) Uma quota de valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s (50.000,00MT), correspondente cinquentaporcentos do capital social, pertencente ao sócio Sebastião Rocco;
- Número ou marcador, página 38: b) Uma quota de valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s (50.000,00MT), correspondente a cinquenta porcentos do capital social, pertencente ao sócio Eugénio Lala Ngoma.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Divisão e secção de quota)
- Texto do artigo, página 38: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a secção ou alienação de todo a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando este direito de preferência.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 38: Administração dos negócios da sociedade e sua representação em juízo fora dela,activee passivamente incubem por ambos sócios nomeadamente Sebastião Rocco e Eugénio Lala Ngoma.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reunisse ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim exijam para qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 38: Em toda omissão regularão as disposições das Leis da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 17 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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