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Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Uma associação ora em diante designada por Associação Intituto Ide Aos Povos, com a sua sede no bairo Bagomoio, Distrito de Moatize pronvíncia de Tete, representada pelo senhor Manuel Alane Simbe Nhotua, residente na vila de Moatize, representante da mesma, requereu ao Governador da Província, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estetutos de constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente passíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação com a denominação Associação Instituto Ide aos Povos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Tete, 26 de Outubro de 2016. O Governador, Paulo Auade
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  1. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 1: Uma associação ora em diante designada por Associação Intituto Ide Aos Povos, com a sua sede no bairo Bagomoio, Distrito de Moatize pronvíncia de Tete, representada pelo senhor Manuel Alane Simbe Nhotua, residente na vila de Moatize, representante da mesma, requereu ao Governador da Província, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estetutos de constituição.
  3. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente passíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto, ao seu reconhecimento.
  4. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação com a denominação Associação Instituto Ide aos Povos.
  5. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Tete, 26 de Outubro de 2016. O Governador, Paulo Auade
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